DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo menor preço. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Valor: R$ 157.741,54. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 15 de julho de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROC Nº 48/2024- Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de construção de 01 (uma) nova unidade escolar, localizada na Av. Coronel José Bezerra da Silva, centro da cidade de Camocim de São Félix - PE. Valor máximo aceitável R$ 2.301.222,55. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 16.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.07.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 15 de Julho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 023/2024, PROCESSO Nº 011/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural. At r i b u i - se a esse Contrato o valor de R$ 1.740.200,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil e duzentos reais). Data: 11/07/2024. Secretaria de INFRAESTRUTURA URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário CONTRATO Nº 024/2024, PROCESSO Nº 014/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.796.562/0001 - 02. OBJETO: Execução dos serviços da reforma e requalificação da edificação para a instalação de velório público, localizado no povoado de Itaúna, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 135.794,10 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data: 11/07/2024. Secretaria de INFRAESTRUTURA URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratado: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, com sede na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada, Ampliação II, Quadra 2CE, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns PE, CEP: 55.292-272, inscrita no CNPJ nº 50.044.781/0001-94. Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 25% (vinte e cinco por cento) o que representa ao valor de R$ 530.476,38 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) ao contrato n° 013/2023. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratado: SO MEDICA FARMA LTDA, com sede na Rua Augusto Cavalcante, nº 137, Térreo, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-640, inscrita no CNPJ nº 43.488.437/0001-29. Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 25% (vinte e cinco por cento) o que representa ao valor de R$ 392.918,26 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) ao contrato n° 014/2023. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Nº 14/2024 PROCESSO N. 20/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 712.244,40. Abertura: 29/07/2024 às 14h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto: Descr: para Contratação de empresa habilitada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO I, (UBS ANTÔNIO TADEU PEDRO DE LIMA) na SEDE do Município de Manari/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.816.494,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/07/2024. Limite para acolhimento de propostas: 31/07/2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e Anexos podem ser obtidos no e-mail [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Manari/PE, 15 julho de 2024. MÁRCIO OMENA RAMOS PITA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024 Processo Licitatório. Nº 057/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Henry Freitas, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001- 08. Valor da Contratação R$ 400.000,00. Em 15 de julho de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 058/2024 - Menor preço por item. Aquisição de 1 (uma) motocicleta, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 23.202,00. Data e Local da Sessão: 30/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - MENOR preço por item. Aquisição de 1 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 93.333,00. Data e Local da Sessão: 30/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 15 de julho de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 051/2024 - Adesão N° 001/2024; Contrato: 068/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Apform Industria e Comercio de Móveis LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente (mobiliário escolar) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 462.800,00. Data: 27/06/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho / Prefeito Municipal Processo Licitatório Nº 061/2024 - Adesão N° 002/2024; Contrato: 078/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 694.938,80. Data: 15/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho/ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 PA nº 139/2024. Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, no localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 16/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$ 1.111.658,78. Abertura das propostas/sessão: 31/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 15 de julho de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação