DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600314 314 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de instrumental de uso da odontologia, destinadas a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 30 de julho de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 8 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 LICITAÇÃO Nº 41/2024 - Pregão Eletrônico Nº 23/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: João Batista Gonçalves Neto OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA VALOR GLOBAL: 22.937,60 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 LICITAÇÃO Nº 47/2024 - Pregão Eletrônico Nº 27/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná. VALOR GLOBAL: 25.700,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0031/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE ENXOVAIS HOSPITALARES (CAMISOLA, TOALHA, EDREDOM, COBERTOR, COLCHÃO, FRONHA, LENÇOL E TRAVESSEIRO), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI/PR. Abertura: 29 de julho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 10 de julho de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0032/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de cargas de gás de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno para atender às Secretarias Municipais e ao Corpo de Bombeiros de Sarandi/PR. Abertura: 01 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de julho de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Brita Graduada e Pedra nº 04, para atender às Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 02 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de julho de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 PROC Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. CONTRATADA: PAVILLU Z Z O PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e sinalização viária das Ruas Trav. Riachuelo, Rua Antônio Gonçalves de Castro, Trav. Gen. Osório, Trav. Rio Branco e Trav. Antônio Santos do município, com execução de pavimentação, sinalização urbana e guias (meio-fio), com área de pavimentação de 5.679,93 m² e sinalização viária de 180,46 m². VALOR: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0794. 1073 - EA - 44.90.51 - 0793.1074 - EC - 449051. VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir da data de assinatura. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024. FORO:- Comarca de Sengés/PR. Informações Gerais: PMS - DCL, na Trav. Souza Naves nº 95, Telefone 43-3567- 1400, www.senges.pr.gov.br e [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 15/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 06/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Executar os Serviços de Ampliação e Revitalização da Ciclovia no Distrito de São Cristóvão, com a pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 7.073,82 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos, adjudicando em favor da empresa EPG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.605.142/0001-02, com o Valor Global de R$ 844.900,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). União da Vitória - PR, 15 de julho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90024/2024 Devido a problemas com a publicação no Diário Oficial da União, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 90024/2024 objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para manter os projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com necessidade de alteração da data de abertura. Nova data de abertura e julgamento: 29/07/2024 às 09:00 h. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e- mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 15 de julho de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº: Tomada de Preço N° 11/2021. Objeto Nat.: obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: Por mais 30 (trinta) dias, durante o período de 30 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Valor estimado R$ 425.197,53 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 30/07/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024 Compra. Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0053/2024. Contratado: James de Oliveira. CNPJ: 20.676.918/0001-62. Valor R$ 25.850,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024. Contrato nº: 00054/2024. Contratado: Vb Informatica e Eletro Ltda. CNPJ: 37.810.902/0001-01. Valor R$ 76.340,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024.Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 Compra. Aquisição imediata de Lâmpadas para Iluminação Pública do Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Outras Secretarias Recursos Federais/Recursos Municipais e no QDD2024. Contrato Nº: 0055/2024. Contratado: Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 40.690.097/0001-26. Valor R$ 134.366,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Contrato Nº: 0056/2024. Contratado: Euroled Industria Comercio Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 45.839.264/0001-71. Valor R$ 42.200,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 017/2024. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024, para Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação. Item 2: James de Oliveira. CNPJ: 20.676.918/0001-62, valor R$ 25.850,00 Item 1: Vb Informatica e Eletro Ltda. CNPJ: 37.810.902/0001-01, valor R$ 76.340,00. Brejinho, 12 de julho de 2024 GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito