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Diário Oficial da União · 16/07/2024 · pág. 313

DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600313 313 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 51/2024 - Processo nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DECLARADOS DESERTOS NA DISPENSA ELETRÔNICA 036/2024 Dia e horário: 19/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 15 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 105/2024 Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ITENS DESERTOS/FRACASSADOS. Plataforma: LICITANET. Dia 29/07/2024 - 09horas. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 15 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Objeto: Contratação Empresa Especializada Serviço de Engenharia Pavimentação em CBUQ na Rua Manoel Fonseca - Trecho entre Mal. Deodoro da Fonseca e Rua Rosa Nogueira Fonseca. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 18 de julho de 2024, às 09h50min do dia 09/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h51min às 09h59 do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 09/08/2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 15 de julho de 2024. VINICIUS WEIGERT À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços da primeira etapa da obra da granja agro laranjeiras com movimentação da terra e preparação para fundações. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 07/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, Global. Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Marilândia do Sul- PR, 15 de julho de 2024. HELENA SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 079/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 31 DE JULHO DE 2024 na Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de equipamentos de recreação, tendo como estrutura principal formato de um barco, oriundos de transferência especial, para ser instalado no Centro de Eventos do Município de Marilena, Estado do Paraná Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 15 de julho DE 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected]. Marilena-PR, 11 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 456/2024. Referente ao Pregão nº 067/2023, processo nº 168/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 45.380.251/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDA D E . VALOR: R$ 5.405,90. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 074/2024. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LARIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 35.059.487/0001-62. Valor estimado de R$ 4.036.546,56. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 075/2024. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA - CNPJ: 38.127.267/0001-17. Valor estimado de R$ 1.712.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 076/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: C.S.B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.824.125/0001-48. Valor estimado de R$ 398.260,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 083/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 11 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 008/2024, torna público, que realizará no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica, no endereço https://bnc.org.br/, Licitação na Modalidade De Concorrência, tipo Menor Preço Por item, Empreitada por preço Global, objetivando a Execução de Obra de Reforma e Ampliação da área de convivência em anexo ao estádio municipal, contendo: a demolição da churrasqueira e cozinha; construção de cozinha e churrasqueira; ampliação da área de festa; Pintura da área existente. Conforme projetos, especificações técnicas e memorais de acordo com o Plano de Ação nº09032023-033724, conforme especificações constantes no presente edital. Os documentos da Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 22/08/2024, na plataforma eletrônica, no endereço https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia-PR, 11 de julho de 2024. EDES MOTA TAVARES Agente de Contratação