DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600312 312 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar a licitação, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos no dia 08 de agosto de 2024, às 09h na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO, com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 08h do dia 18/07/2024 até às 08h do dia 08/08/2024. Abertura: das 08h às 08h30min do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa: 09h do dia 08/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para empreitada global para obras de implantação de pavimentação asfáltica em um trecho da estrada rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Município de Atalaia/PR, conforme memoriais, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro (PASTA TÉCNICA). Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR, 15 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. Processo Licitatório Nº 44/2024 O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 02 de agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de Material de Medicamentos Diversos Constantes nas Listas da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), Relação Regional de Medicamentos (REREME) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), o qual São Vitais para a Manutenção das Atividades Terapêuticas Desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Barracão PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 15 de julho 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR19/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006910 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 30/07/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 42/2024 foi retificado; Considerando os erros de numeração do item 13 - fase de habilitação do edital, informamos a renumeração a partir do subitem 13.10.3 e subsequentes. Permanecem inalteradas todas as demais condições do edital. VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 16/07/2024 até o dia 26/07/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 26/07/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] Figueira, 15 de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2024 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93 Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos do Edital. Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a paralização dos prazos do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022. Da paralisação: Ficam PARALISADOS os prazos do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada, através de procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, em regime de empreitada global, para construção da sede da 2ª Companhia da PM/BPFRON em GUAIRA, com área construída total de 5.617,28 m2, cuja obra deve ser executada rigorosamente em conformidade com os projetos de engenharia, planilha de composição de serviços e memorial descritivo e demais anexos do edital. Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REAJUSTE, num percentual de 3,93%, sobre o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição), que corresponde a R$ 9.390.952,72 (nove milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); e o REAJUSTE, num percentual de num percentual de 15,96%, sobre o valor total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024, que corresponde a R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Do reajuste do saldo remanescente (contrato): sobre o valor de R$ 9.390.952,72 (nove milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição), será aplicado o reajuste no percentual de 3,93%, representando um acréscimo no montante de R$ 369.494,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição) passa a ser de R$ 9.760.447,46 (nove milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Do reajuste do saldo remanescente (aditivo): sobre o valor de R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024, será aplicado o reajuste no percentual de 15,96%, representando um acréscimo no montante de R$ 445.864,11 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024 passa a ser de R$ 3.239.553,95 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Processo Administrativo n° 44/2024. Ampla Concorrência. Tipo menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação integrada, de fornecedor dos equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica (ON-GRID), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, neste caso a companhia paranaense de energia elétrica (Copel), o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico. Valor Estimado: R$ 308.000,00. Recebimento das Propostas: Até às 09h do dia 31/07/2024. Sessão: 31/07/2024 às 09h (Horário de Brasília/DF), no https://www.comprasbr.com.br Edital em: www.guairaca.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro ou http://www.comprasbr.com.br Esclarecimentos no Setor de Licitações, endereço acima ou fone (44) 3442-1772. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Processo Administrativo N° 46/2024. Ampla Concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo 0km, conforme resolução SESA nº 516/2024 em atenção a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor Estimado: R$ 92.758,86. Recebimento das Propostas: Até às 09h do dia 05/08/2024. Sessão: 05/08/2024 às 09h, Horário de Brasília/DF, no https://www.comprasbr.com.br Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br ou Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro. Esclarecimentos no Setor de Licitações, endereço acima ou fone (44) 3442-1772. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de construção de 05 (cinco) casas pré-fabricadas de 36,81 m² cada no Distrito do Guaporé, neste município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 31.07.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 31.07.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Decreto Estadual n° 10.086/2022 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 12 de julho de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito.