DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17/07/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 31/07/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 15 de Julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30 de julho de 2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30 de julho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 15 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: L & C EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 17.364.998/0001-06). Objeto: prorrogação por mais 30 dias, (Art. 106, da Lei n° 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 01/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de uniformes e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 30/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 15 de julho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI) Contratação de empresa especializada para construção de usinas fotovoltaicas de microgeração, a fim de atender as unidades consumidoras cadastradas no Cnpj da Prefeitura de Júlio Borges. Fonte de Recurso: 754 Cadastramento das Propostas: Até 31/07/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 31/07/2024, a partir das 14h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 31/07/2024, a partir das 14h32min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Júlio Borges (PI), 15 de julho de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 1089/2024. Registro de preços para contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de manutenções e ampliações de diversas vias e equipamentos públicos no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe., especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 17/07/2024 às 09h. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h. Disputa de preços: 01/08/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 31 de Julho de 2024, às 10h00 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Aquisição de Refeição Tipo Quentinha para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 15 de Julho de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 054/2024 Processo Nº: 054/2024 Pregão Eletrônico Nº: 021/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JPF CON S T R U CO ES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Valor: R$ 928.220,31 (Novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2024. Vigência: 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025. Contrato Nº: 055/2024 Processo Nº: 055/2024 Pregão Eletrônico Nº: 022/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: R E S Construções Ltda, CNPJ: 29.372.229/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da rede de Poços Tubulares do Município de Marcolândia- PI. Valor: R$ 312.984,00 (Trezentos e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 12 de julho 2024 a 11 de Julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 055/2024, procedimento nº 022/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada R E S CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.372.229/0001-39, com o preço total de R$ 312.984,00 (Trezentos e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais). Marcolândia - PI, 12 de julho de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 027/2024; Processo Nº: 027/2024; Concorrência Eletrônica Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: SARAH B M DE SA, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para urbanização e revitalização urbana do entorno da rodoviária da cidade de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 506.900,00 (Quinhentos e seis mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2024. Vigência: 15 de Julho de 2024 a 14 de Julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 027/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA, CNPJ 49.513.644/0001-72, com o preço total de R$ 506.900,00 (quinhentos e seis mil e novecentos reais). Monte Alegre do Piauí (PI), 15 de julho de 2024. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Julho de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de bases de Caixa D´Aguas em Estrutura de Pré-moldados, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas .com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 15 de Julho de 2024 GENILSON ALE F DUTRA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 009/2024. Processo Nº: 009/2024. Inexigibilidade Nº: 006/2024. Contratado: ACESSO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 26.518.568/0001-92. Cláusula Aditivada: (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 008/2024 Processo Nº: 008/2024. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024. CONTRATADO: ACESSO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 26.518.568/0001-92. CLAUSULA AD I T I V A DA : (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 003/2024 Processo Nº: 003/2024. Inexigibilidade Nº: 002/2024. CONTRATADO: GESTÃO PÚBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.906.133/0001-88. Clausula aditivada: (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 027/2024 Processo Nº: 027/2024. Inexigibilidade Nº: 011/2024 Contratado: CARMO CESÁRIO DA COSTA NETO, CPF: 441**. Clausula aditivada: (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 002/2024 Processo Nº: 002/2024. Inexigibilidade Nº: 001/2024 Contratado: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.794.075/0001-85. Cláusula Aditivada: (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 038/2024 Processo Nº: 038/2024. Pregão Eletrônico N°: 022/2024 Contratante: Prefeitura. Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024.