DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico N°: 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Cláusula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 076/2022 Pregão Eletrônico N°: 023/2022 Contratante: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI. Contratado: CONSTRUTORA AGRESTE EIRELI, CNPJ: 30.687.661/0001-06. Clausula Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 003 Contrato Nº: 050/2022 Pregão Presencial N°: 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: POSTO NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ: 06.095.116/0001-38 Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 055/2023 Processo Nº: 055/2023. CARONA N°: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: WR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 075/2022 Pregão Eletrônico N°: 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 086/2023 Processo Nº: 086/2023 Carona Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77 Clausula Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 contrato Nº: 056/2024 PROCESSO Nº: 056/2024. Pregão Eletrônico N°: 032/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: ALUIZIO COELHO DOS REIS, CPF: 185**. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de Julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 050/2023 Processo Nº: 050/2023. Pregão Eletrônico N°: 019/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 003/2023 Contrato Nº: 003/2023 Pregão. Eletrônico N°: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: ELIANE DE AMORIM RODRIGUES, CNPJ: 11.695.261/0001-90 Clausula Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 054/2024 Processo Nº: 054/2024. Pregão Eletrônico N°: 031/2024 Contratante: Prefeitura. Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: CONSTRUTORA. AGRESTE EIRELI, CNPJ: 30.687.661/0001-06. Cláusula Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 046/2024 Processo Nº: 046/2024. Pregão Eletrônico N°: 027/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ: 23.390.621/0001-24. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. ADITIVO Nº: 002 Contrato Nº: 048/2023 Processo Nº: 018/2023. Pregão Eletrônico N°: 018/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: M R AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 070/2023 Processo Nº: 070/2023. Pregão Eletrônico N°: 030/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 060/2023 Processo Nº: 060/2023. Pregão Eletrônico N°: 023/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: M R AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 059/2022 Tomada de Preço Nº: 004/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, CNPJ: 41.162.872/0001-33. Cláusula Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de Julho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 058/2023 Processo Nº: 058/2023. Pregão Eletrônico N°: 022/2023. Contratante: Prefeitura. Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: MARCIANO. KLEBER DOS REIS CARVALHO, CNPJ: 26.751.053/0001-38. Clausula. Aditivada: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2024. Patos do Piauí - PI, 02 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº 029/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: MARIA DO SOCORRO DE JESUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 059/2024, procedimento nº 034/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ 09.257.632/0001- 00, com valor R$ 510.119,61 (quinhentos e dez mil cento e dezenove reais e sessenta e um centavos). Patos do Piauí (PI), 12 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 056/2024, Procedimento nº 031/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: CONSTRUTORA AGRESTE EIRELI - EPP, CNPJ 30.687.661/0001-06. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 12 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº 031/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: CONSTRUTORA AGRESTE EIRELI - EPP, CNPJ 30.687.661/0001-06, com valor R$ 118.132,00 (cento e dezoito mil cento e trinta e dois reais). Patos do Piauí (PI), 12 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 059/2024, Procedimento nº 034/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ 09.257.632/0001-00. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 12 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 056/2024PROCESSO Nº: 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 031/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. CONTRATADO: Construtora AGRESTE EIRELI - EPP, CNPJ 30.687.661/0001-06.OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de capina, caiação de meio e poda das arvores na Zona Rural e Urbana do Município de Patos do Piauí - PI. VALOR: R$ 118.132,00 (cento e dezoito mil cento e trinta e dois reais). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de julho de 2024.VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. CONTRATO Nº: 059/2024PROCESSO Nº: 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. CONTRATADO: AGRIM AQ POCOS LTDA, CNPJ 09.257.632/0001-00.OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o Município de Patos do Piauí - PI. VALOR: R$ 510.119,61 (Quinhentos e dez mil cento e dezenove reais e sessenta e um centavos) FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de julho de 2024.VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024. a 11 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 22.654.814/0001-82, com sede na Rua Pascoal Bevilacqua, 3885 - Jardim Alto Rio Preto CEP 15020-280 - São José do Rio Preto/SP, neste ato Representada por Raphael Gonçalves Nicésio. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 188,10 (cento e oitenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DENTAL IPO LTDA, CNJP nº 50.567.060/0001-69. Data Assinatura: 08/07/2024