DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículo tipo minivan com acessibilidade, ano de fabricação/modelo mínima 2024/2024, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.8; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, emplacada. Tel: 86- 99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 17/07/2024 até as 08:30 do dia 29/07/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 29/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .08.244.0003.2016.0000 .2048 .44.90.52 .500/600 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 15 De Julho De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 018/2024.Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por item. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/07/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 29/07/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 29/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 15 de julho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades do Centro de Fisioterapia/Secretaria Municipal Saúde do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08h10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 12 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia - Pi, relativo a proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 12 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Proc. Adm. nº 047/2024. Aquisição de 02 (dois) veículos: (tipo pick-up e tipo passeio), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor Item I: R$ 271.799,00, Valor Item II: 83.953,00. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706. Data da abertura: 31/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. Adm. nº 048/2024. Aquisição de equipamentos, e materiais permanentes de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: 44.076,00. Fonte de Recurso: 500, 600, 632, 659, 706. Data de abertura: 31/07/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 15 de julho de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 023/2024. Contrato nº 038/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. Recursos:.. FPM: PROGRAMA: 17.512.0051.2452.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.390.39. FONTE: 550. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais). Assinatura: 12/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 023/2024. Contrato nº 038/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. Recursos:.. FPM: PROGRAMA: 17.512.0051.2452.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.390.39. FONTE: 550. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais). Assinatura: 12/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 PA 90/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.097.344,00( dois milhões noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 12 de Julho de 2024 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 010/2024 processos Nº: 010/2024. Pregão Eletrônico Nº: 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: FLAVIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa D´Agua para o Município de São Miguel do Fidalgo - PI Valor: R$ 126.380,00 (Cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta Reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 12 de julho de 2024 a 11 de julho DE 2025. Contrato Nº: 027/2024 Processo Nº: 027/2024. Pregão Eletrônico Nº: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Fidalgo - PI. Contratado: POSTO PASSAGEM DA CANOA LTDA, CNPJ: 17.680.301/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis para o Município de São Miguel do Fidalgo - PI Valor: R$ 500.008,29 (Quinhentos mil e oito reais e vinte e nove centavos).Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, Receitas Próprias, Secretaria de Saúde, FMS, PAB, FUS, MAC Estadual, MAC Federal, Cofinanciamento, PSF, Secretaria de Assistência Social, FMAS, IGD, PBF Secretaria de Educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, Tesouro Estadual, Salário Educação, Emenda Parlamentar Federal, e Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 12 de julho de 2024 A 11 de Julho DE 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 010/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: FLAVIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80, com o valor de R$ 126.380,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de julho de 2024 ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 010/2024, Procedimento nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: FLAVIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de julho de 2024 ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito