DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de julho de 2024 ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 027/2024, Procedimento nº 007/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: POSTO PASSAGEM DA CANOA LTDA, CNPJ: 17.680.301/0001-06, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de julho de 2024 ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5131/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Ato: Aditivar o valor do contrato manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ: 20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Art. 124, Inciso II, d, da Lei nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global Aditivado: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 29/12/2024 - 05 (cinco) meses e quatorze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada Ângela Patrícia Vieira De Carvalho, nº 36.216.401/0001-20, Objeto: Aquisição de refeições prontas do tipo (quentinhas) destinadas a Sec. M. de Saúde. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 87.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 079/2024 O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 30 de julho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, localidades: juazeirinho, sede e sítio. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta- feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 11 de julho de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Repetição Processo ADM nº 05070001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de roçadeira hidráulica visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 10 de julho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 30/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 15 de julho de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00 h, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2024. Objeto: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.Informações: [email protected] Encanto-RN, 15 de julho de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços. 3º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023. CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Florânia-RN, 27 de junho de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. JUSTIFICATIVA: Alteração no Projeto Básico por parte da senhora Engenheira FÂMELA ALOMA ALVES DO NASCIMENTO - CREA: 211665491-2. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo Ao Contrato N° 25040001/2022. Contratante: Município de Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.143.026/0001-09 - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.182.708/0001-58 - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM ÁREA RURAL NA COMUNIDADE LAGOA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN - VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/08/2024. FONTE DE RECURSO: Sec. Mun. de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa de Pedras/RN, 24 de abril de 2024. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI - Heloisa Andrea Bezerril Souto - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.20.032 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.11.20.032.001.01 CONTRATO Nº 2023.11.20.032.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2023.11.20.032.001, datado de 17 de janeiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - 2024 O valor do contrato passa de R$ 36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos), para R$ 40.480,09 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Nove Centavos), configurando um acréscimo de R$ 3.867,74 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), equivalente a 10,56% do valor inicialmente firmado Vigencia: até o dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA , 15 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTR AT A N T E Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ. A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min, Informações: [email protected], ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz - RN, 15 de julho de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/07/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 16 de julho de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro