DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600321 321 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica especializada na instalação e manutenção de ar-condicionado e seus afins para suprir as necessidades da administração pública municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 12/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando-RN, 10 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5204/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024, no dia 29/07/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5.212/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANEJO DA DOR, ANTI-HIPERTENSIVOS E PSICOTRÓPICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, no dia 06/08/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANEJO DA DOR, ANTI-HIPERTENSIVOS E PSICOTRÓPICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu-RN, 15 de julho de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª Chamada 2ª CHAMADA DO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 17/07/2024 a 26/07/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 15 de julho de 2024. JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 Processo: 909/2023. Pregão Eletrônico: 27/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME; CNPJ: 18.588.224/0001-21. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, para estudantes de baixa renda matriculada nos níveis de ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Profissional, em escolas aderidas no Programa Saúde na Escola (PSE) com mais de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Valor por item, itens: 01 - R$ 3,140, 02 - R$ 5,080. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2024 até 09/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maria Da Conceição Moura Nascimento; CPF n° 023.241.xxx-93. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1182/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 30/07/2024 às 09h:00, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde no município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-15-2024-2024-319890 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 15 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 716/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 30/07/2024 às 14h:00m, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-16-2024-2024-319900 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 15 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN- Secretaria municipal de administração e finanças. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 424341/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Contratado: H V E SILVA inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor total de R$ 23.992,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e dois reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz/RN, 15/07/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2024. Contrato de Financiamento nº 0623934-84. Firmado pelo Município de Alto Alegre/RS, CNPJ 92.406.057/0001-03, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o Anexo I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0623934-84/2023, datado de 05/09/2023, registrado no Registro de Títulos e Documentos do Município de Espumoso/RS a folha 166, do Livro B-34, sob o nº 10964 em 25/09/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES . .AÇÕES FINANCIADAS . .R ES P O N S ÁV E L .CÓDIGO AÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA .CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA .P R OJ E T O S / AÇÕ ES . .TOMADOR .10.01.26.782.0013.2911.0001 .4.4.90.51 .Obras de infraestrutura Representantes: Pela Caixa, Carlos Alberto Pizarro e Pelo Tomador, Avelino Salvadori. Data de assinatura: 03/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Contrato nº 080/2022 - Tomada de Preço nº 006/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Engenharia (Fornecimento de Material e Mão de Obra) para Execução em Pavimentação Asfáltica, Recursos Contrato de Repasse Nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/07/2024 a 10/08/2024. Avelino Salvadori - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024, referente a Concorrência nº 007/2024, para Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas Contratada: MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. Prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 6.850.000,00. Termo de Compromisso 954088-1 ME - FNDE. DANILO JOSÉ BRUXEL - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 EDITAL Nº 36/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Pedro Rodrigues França e Assis Brasil, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 22/8/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital nº 37/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: dia 30/7/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Os editais e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 15 de julho de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito