DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratos: Nº 105/2024: Supermercado Barrazulense Ltda, CNPJ 03.280.370/0001-18; Nº 106/2024: Viviane Paula Stadtlober, CNPJ 24.634.705/0001-29; Nº 0107/2024: Claudio Lazarotto, CNPJ 07.781.279.0001-37; Nº 108/2024: Panificadora Pagliari Ltda, CNPJ 00.485.539/0001-88 e Nº 109/2024: Mercado Bearzi Ltda, CNPJ 55.120.787/0001-17. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 Objeto: Construção de duas pontes de concreto armado protendido, junto às Comunidades de Rio Brasil e Palometa, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolos n° REC-RS-4301925-20240508-01 e REC-RS-4301925-20240510-04, respectivamente. valor total: R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento noventa mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo Nº: 110/2024. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 Objeto: Aquisição de roupas de cama para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02/05/2024, de forma emergencial, com aplicação de Recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, processo nº 59052.024868/2024-18. Valor total: R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Contratos e contratadas: Nº 111/2024: Claudete Julieta Backes, CNPJ 49.057.853/0001-59; Nº 112/2024: Eliane Terezinha Bagnara Lazarotto, CNPJ 13.942.241/0001-00 e Nº 113/2024 - Leticia Silva Costa, CNPJ 48.179.269/0001-03. Barra do Rio Azul-RS, 15 de julho de 2024. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 30/7/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 31/7/2024, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 15 de julho de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando contratação de empresa para execução de sistema de MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID. Na usina n° 01 - Kit Solar 83 kwp; 100 painéis 570 W; 01 inversor trifásico 40 kw; padrão entrada C16 e disjuntor trifásico 70A e cabo 50mm; já na Usina n° 02 - Kit solar 83 kwp; 90 painéis de 570w; 01 inversor trifásico de 40 kw; 01 padrão de entrada C16; 01 disjuntor trifásico 70A e cabo 50mm; compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos e materiais, a instalação, as adequações e melhorias os equipamentos das instalações elétricas das edificações para equipamentos de geração de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 31 de julho de 2024 às 08h30min, podendo as propostas ser enviadas até as 08h do mesmo dia, Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 11 de julho de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 EDITAL 470/2024 OBJETO: Aquisicao de unidade Movel de Saude, Ambulancia tipo A, para a Secretaria de Saude de Capao da Canoa. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 29.07.2024. Maiores informacoes poderao ser obtidas através do telefone 08001151551. O pregao ocorrera no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa, 1º de julho de 2024. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 30 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 30 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Extintores e recargas, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Extintores e recargas, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 16/2024 para registro de preços para fornecimento de materiais para manejo do solo. Abertura: 09:00 h do dia 30/07/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 12 de julho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2445/2024, para a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco) mil capas de processos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS e seus departamentos, pelo período de 03 (três) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 30 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de julho de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 307/2024, para contratação de fornecedor de material elétrico, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens: 76, 78, 80, 81 e 83 - Adjudicados para a empresa ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens: 72,75 - Adjudicados para a empresa BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Itens: 02, 03, 04, 05, 18, 25, 26, 28, 29, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 71, 73, 74, 77, 92, 93, 98 e 99 - Adjudicados para a empresa DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA. Item: 68 - Adjudicado para a empresa - ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA . Item: 30 - Adjudicado para a empresa - IVANETE APARECIDA MIRANDA. Itens: 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 79 e 82 - Adjudicados para a empresa JK CASA E CONSTRUCAO LTDA. Itens: 91 e 94 - Adjudicados para a empresa LUX COMERCIAL LTDA . Itens: 01, 08, e 17 - Adjudicados para a empresa R. ADAM NUNES MATERIAIS ELETRI CO S LTDA. Itens 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 63, 66, 67, 69, 70, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 96 e 97 - Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 15 de julho de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Menor Preço. Objeto: Aquisição de peças originais ou genuínas de mecânica. Dia 29/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/ licitacao. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. R. Francisco Richter, 601 (55) 2120-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis. Dia 02/08/2023, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. https://www.portaldecompraspublicas.com.br. R. Francisco Richter, 601 (55) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito