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Diário Oficial da União · 16/07/2024 · pág. 323

DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600323 323 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133)Nº 136/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, escavação e desobstrução da passagem de água de trecho do Rio Tigre, Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, com Recurso Federal destinado para ações da Defesa Civil, conforme Portaria nº 2.011, publicada no DOU em 13/06/24. Abertura: 01/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim/RS, 15 de Julho de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas Urbanas. Realização: dia 31/7/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-RP Torna público a todos os interessados, a alteração do edital de licitação n° 017/2024 cujo objeto é: para contratação de horas (máquinas e caçamba), alterado os itens 04 e 05 da descrição. Fica adiada a abertura da licitação para a data Data: 26/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 12 de Julho 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 OBJETO: Aquisiçao de coletes para os servidores que atuam no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), setor de Vigilância Sanitária e zeladores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Todos serviços pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de capachos personalizados para as entradas de setores da Secretaria de Saúde. Abertura das Propostas: 30/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 15 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para as ações da Secretaria Municipal de Habitação Abertura das Propostas: 31/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 3 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo: 031/2024. Aquisição de Materiais Hospitalares/Ambulatoriais. Abertura: 31/07/2024 às 09h. Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Demais Informações pelo telefone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414, Centro. DORIVAL DE LIMA VILARINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (softwares), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no portal da transparência do Executivo Municipal, conforme especificações no edital e anexos. O Pregoeiro e equipe se reunirão dia 31/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar as propostas. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações pelo fone: (54) 3362-1270, ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2024 Contratação emergencial de empresa especializada para execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, na Rua Fidelis Dall'Oglio, e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos anexos, com recursos federais da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o Município, em 2024, para execução de ações de resposta, conforme Processos nº 59053.016655/2024- 11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63 e condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 16 a 23/7/2024. O Edital poderá ser consultado no site: www.novabrescia.rs.gov.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 e 3757- 1160. Informações no Setor de Licitações e pelo e-mail: [email protected]. Nova Bréscia/RS, 15 de julho de 2024. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, destinados aos "grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos". Realização: dia 31/7/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 01/08/2024, às 08:30 horas. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 15/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.09/07/2024 MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município torna Público que Retificou o P.E. 30/2024. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço de cópias e impressões monocromáticas e coloridas c/ comodato de impressoras. Nova data p/ envio das propostas: 29/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 29/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de playground completo e instalado, piso emborrachado e concreto usinado para instalação. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 15 de julho de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a farmácia Básica Municipal. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 16/7/2024 até às 8h59 do dia 26/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 26/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/7/2024, às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de fraldas descartáveis. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/7/2024 até às 8h59 do dia 30/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 30/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/7/2024, às 9h30. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local das Licitações: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br, e com ônus na Prefeitura, Av. 17 de Abril, 503. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 07/08/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de julho de 2024 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública