DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600324 324 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 48/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário). Origem: Tomada de Preço e Lei nº 8.666/93 - Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 199.988,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais com sete centavos). Data de assinatura: 08 de abril de 2024. São Borja, 08 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que realizará no dia 19/08/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 08/2024 - Construção de centro esportivo no bairro Arthur Kraft; no dia 26/07/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 45/2024 - Aquisição de vans com acessibilidade. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS. Contratado: Agro Máquinas Zanella Ltda ME. CNPJ: 45.864.190/0001-23. Objeto: Aquisição de máquina e equipamento agrícola (colhedora de forragem), em cumprimento ao Convênio nº 903373/2020/MAPA/CAIXA, conforme consta na proposta vencedora referente ao Processo Licitatório nº 396/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022. Valor: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Emissão: 05 de julho de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 3607/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme demanda, para atender aos benefícios eventuais, emergenciais e ao Programa Contínuo de Cestas Básicas, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 29/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 31 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento de materiais e instalação de iluminação pública no Morro do Cristo e Santuário Nossa Senhora da Salete, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 018/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 11 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de KIT LIMPEZA, a fim de atender a demanda da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí/RJ. Processo Administrativo nº 12145/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí-RJ, 11 de julho de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FME A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 6389/2024, e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios às empresas LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES - CNPJ nº 23.904.788/0001-66, no valor de R$ 97.994,00; ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 14.323.297/0001-30, no valor de R$ 3.561,60; HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.640.283/0001- 00, no valor de R$ 1.912,58; B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.490.249/0001-46, no valor de R$ 16.244,45; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 3.097,00; ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ nº 12.560.585/0001-83, no valor de R$ 119,00; ACSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇÕS LTDA - CNPJ nº 43.689.244/0001-36, no valor de R$ 5.189,90; BRUNO SOUZA LOPES - CNPJ nº 53.046.304/0001-56, no valor de R$ 3.299,67; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA - CNPJ nº 31.329.142/0001-20, no valor de R$ 5.093,06; BRASIL MULTIVENDAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 51.390.868/0001-86, no valor de R$ 5.892,45; LUZOR GROUP LTDA - CNPJ nº 52.134.461/0001-50, no valor de R$ 59.958,00; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35, no valor de R$ 7.232,01; BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.411.826/0001-07, no valor de R$ 8.398,68; para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 6369/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação: Elemento de Despesa: 4.4.9052.00 Programa de Trabalho: 12.365.0110.2635.0000, 12.365.0110.2633.0000, 12.365.0110.2632.0000 Fonte: 1542, 573 Ficha: 181; 240 e 259. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 11 de junho de 2024. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PMBJI PROCESSO Nº 11887/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Aquisição de Bens Permanentes (Mesas, Apoio de Pés, Suporte Para Gabinete de Computador e Cadeira) Para Atender Necessidade dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semap) do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/07/2024 às 14:00 (catorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 28/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/07/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMBJI PROCESSO Nº 9936/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 31/07/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2024-PMBJI, será realizada no dia 31/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 024/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha orçamentária, no Edital e seus Anexos. Data: 02 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000446/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 31 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 2/2024 O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizar- se, entre o dia 11 de julho de 2024 e 11 julho de 2025, a abertura do Processo "Edital de Chamamento" para CREDENCIAMENTO de serviços Hospitalares a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 002/2024. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br, https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1b e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 9 de julho de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações