DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600325 325 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Processo nº 1854/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSS gerados sob a tutela da Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 31/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 14 de junho de 2024. ZÉLIA DE SOUZA PEREIRA RAGUZZONI Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº. 3891/2024. Objeto: Concessão de uso à Pessoa Jurídica, de forma onerosa, de 02 (dois) espaços públicos denominado "quiosque" localizado na RJ 133, s/nº - Centro - Mendes - RJ, que possui uma área total coberta de 15,40 m² com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração para fins comerciais no ramo de alimentação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme autorizado pela Lei Ordinária Municipal nº 2.495/2024 e Lei Orgânica do Município. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 07/08/2024, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes-RJ, ou através do/e-mail: [email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 25 de junho de 2024. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO de Brinquedos em Geral e Eletroeletronicos, para à Associaçao Nossa Senhora da Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Dia 31 de Julho de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 SRP 044/2024 Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc., Realização: 31/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3120. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO. Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Proc. 005/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para os cursos do Projeto Qualifica FEVRE e CQP - Empresa: A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 51.768.118/0001-03 - Valor: R$ 2.135,25 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) ; Empresa: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 54.913.711/0001-86 - Valor R$ 2.928,58 ( dois mil, novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos ) ; Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79 - Valor R$ 1.645,73 ( Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) ; Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70 - Valor R$ 278,04 ( duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1965/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara a Dispensa Eletronica nº 008/2024, conforme Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, no tipo MENOR PRECO POR ITEM: OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de Reforma das pontes de Madeira junto a Linha 40 e Linha 659, Servico com Prestacao Parcial de Mao de Obra, conforme Termo de Referencia e ETP anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Servicos Publicos - SEMINF. Valor Total Estimado R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Data de Abertura: 19 de julho de 2024 as 08h00. (Horario de Brasilia-DF). Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO TERMO DE DISPENSA: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer duvida pode ser feita atraves do e-mail [email protected] ou atraves do nº (69) 98172-0026. Candeias de Jamari - RO, 12 de julho de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO nº 1229/2024 A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, sob o n° 027/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA - CENTRO DO IDOSO CONVÊNIO 864913/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 203, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor estimado: R$ 93.774,99 (noventa e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Início da sessão pública dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected] Corumbiara-RO, 12 de julho de 2024. CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 026/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 02/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/07/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Costa Marques/RO, 9 de julho de 2024. Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 20/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS. O VALOR ESTIMADO: R$: 411.585,90 (Quatrocentos e onze mil quinhentos oitenta e cinco reais e noventa centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 24/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de agosto de 2024, às 10h00min. (Brasília)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. O VALOR ESTIMADO: R$: 51.681,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO AMÉLIO DA SILVA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 07851282000123015 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado R$ 314.433,66 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Abertura da sessão dia 30 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 2359-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.. Rolim de Moura, 15 de Julho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 062/2024 Termo Aditivo n° 062/2024.Contrato nº 131/2022.Processo n° 3949/2022.Contratada: MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 131/2022. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 24 de junho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura