DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600326 326 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/DCL/2024 PROCESSO Nº 125/SEMAF/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIDORES E CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DO SETOR DE RECEITA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 11 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2024 PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS URBANAS NO DISTRITO DO NOVO PLANALTO - CONV.EST.PROC.SEI N°0069.002602/2023- 10. ÁREA TOTAL DA OBRA = 10.431,37 M². Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 11 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 034/PJM/2023 Processo Administrativo nº: 420/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÇÃO DE BENEFECIOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor do contrato supracitado. Valo: 3.1 Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Sendo empenhados conforme as necessidades e demandas das secretarias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de Julho de 2024. Assinam: Volus Tecnologia E Gestão De Benefícios Ltda Almiro Soares Antônio Zotesso. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 623/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 623/2024. Objeto: Edital de Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Revitalização de Vias Urbanas Em Diversas Localidades do Município. Valor estimado de R$ 6.619.581,89 (Seis Milhões e Seiscentos e Dezenove Reais e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Data para cadastro de propostas: 16/07/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 01/08/2024. Início da Sessão Pública: 01 de agosto de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 15 de Julho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que objetiva SRP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra visando o assentamento de piso com blocos sextavados, assentamento de guia de meio-fio e execução de sarjetas no Município de Urupá/RO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 937.260,00 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 12 de julho de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-SRP Processo nº 023832/2022 - SMEC O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público que o Processo nº 023832/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 07578/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, Processo nº 07578/2024 - SMO, destinado a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, no município de Boa Vista/RR, com recurso Próprio e do convênio nº 938833/2022/MAP/CAIXA/PMBV, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas/Inabilitadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. Boa Vista-RR, 15 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 07578/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, nos termos do art. 165 da lei nº 14.133/2021, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas AMAZONPAV CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, DECIDIU julgar PRECLUSO em relação a matéria os Recursos Administrativos das empresas HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e NR CONSTRU ÇÕ ES LTDA e ainda com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, D EC I D I U julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa AMA Z O N P AV CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação da referida empresa no certame licitatório e julgar PROCEDENTE a contrarrazão da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras. Boa Vista-RR, 15 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo: 13068/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 587 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificado no Contrato, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos Lotes I, II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV E XVI. Valor: R$ 35.685,66 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 514 de 21/06/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 515 de 20/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: Desmembramento "C" (Processo nº 14865/2024 do Processo Administrativo nº 21848/2023/SMEC) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 517/2024/ S M EC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA NONA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 517/2024/SMEC - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEÍNAS (FILÉ DE PEIXE), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme despacho 1614- SMEC/SCOP/2024 anexado ao NUP (00000.9.276433/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA NONA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 9.1, do Contrato nº 517/2024/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 9.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LAERTE MIRANDA ALM E I DA LTDA CNPJ: 17.949.489/0001-45 Data de Assinatura: 20 de junho de 2024