DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: FREIRE & FRANÇA LTDA e nome fantasia MAGNO CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.072.591/0001-80. Valor: R$ 170.678,41 (cento e setenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura CONTRATO Nº 161/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Objeto: Aproveitamento de saldo existente na ARP nº 019/2023 para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Contratada: Distribuidora MSI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 14.892.568/0001-79. Valor: R$ 103.431,51 (cento e três mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura CONTRATO Nº 162/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olin d a / T O, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Objeto: Aproveitamento de saldo existente na ARP nº 019/2023 para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Contratada: D L P DO NASCIMENT O, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 44.270.259/0001-28. Valor: R$ 44.759,60 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 105/2023, cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes de copa, cozinha e outros, para atender a Rede Municipal de Saúde, bem como a Unidade de Alimentação e Nutrição-UAN e Unidades da Diretoria de Média e Alta Complexidade, instruído no processo nº 2023046857, NUP: 00000.0.026511/2024 sendo adjudicados/homologados os itens 08 e 09 à empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29, no valor total de R$ 11.272,92 (onze mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos); o itens: 03 e 07 à empresa: AMPLA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 13.150,98 (treze mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos); o item: 16 à empresa: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 34.822.866/0001-70, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil, reais); o item: 30 à empresa: EXBER INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.520.946/0001-60, no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); o item 31 à empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA - CNPJ: 23.106.657/0001-33, no valor total de R$ 24.768,20 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); o item: 26 à empresa: J GUILHERME PAVÃO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35, no valor total de R$ 9.471,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais); o item: 19 a empresa: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.159.254/0001-22, no valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). o item: 29 à empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 93.249,10 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); os itens: 04 e 12 à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.818.333/0001-10, no valor total de R$ 17.170,00 (dezessete mil, cento e setenta reais); os itens: 06, 20, 21 e 28 à empresa: SUPER VITÓRIA LTDA - CNPJ: 42.826.457/0001-08, no valor total de R$ 8.360,00 (oito mil e trezentos e sessenta reais); os itens: 13, 14, 15 e 18 à empresa: SUPERAR EIRELI - CNPJ: 13.482.516/0001-61, no valor total de R$ 117.493,40 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos); o item: 23 à empresa: VALLE MÉDICA LTDA - CNPJ: 02.257.228/0001-97, no valor total de R$ 13.718,00 (treze mil, setecentos e dezoito reais); os itens: 01, 02, 05, 10, 11, 17, 22, 24, 25 e 27 à empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61, no valor total de R$ 121.284,00 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais); Palmas - TO, 8 de julho de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 095/2022 Processo 1041/2021 - Tomada De Preços 001/2021 - ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, POR Intermédio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA.OBJETO: Termo Aditivo de valor referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do centro de eventos no Munícipio de Ponte Alta do Tocantins - TO. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 45.207,15 (quarenta e cinco mil e duzentos e sete reais e quinze centavos), ao valor global do contrato, que representa 6,323%, referente a acréscimo de serviço na obra. BASE LEGAL: Processo nº 1041/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Denis Martins Ramos. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024, será realizada no dia 29 de julho de 2024 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL E ELÉTRICA DO CEMEI TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDO SOUZA LUZ E ESCOLA MUNICIPAL ANA ALVES BRITO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, ATENDIMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 11 de julho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação