DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600338 338 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maruim/SE, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para implantação da cobertura do pátio da feira com telhas autoportantes e construção do estacionamento para apoio aos feirantes no município de Maruim/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . AÇÃO: 1027 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. BA S E LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 01/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 11 de julho de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/ADM A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público, a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/ADM, a ser realizada no dia 06/09/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Destinada A Pavimentação Asfáltica Em Estrada Vicinal, No Municipio de Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 06/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 15 de julho de 2024. ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO Secretário Municipal de Infraestrutura E Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 01/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018-GPI-SECULT Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004137/2024040422001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.018- G P I - S EC U LT . Tipo: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 07h45min do dia 31/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 31/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRI CO DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 15 de julho de 2024. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 1ª sessão Pública realizada em 15/07/2024, em que restara HABILITADAS as empresas abaixo relacionadas: Empresas: L R FERREIRA - ME - CNPJ 53.604.505/0001-21 (ENFERMEIRA); THULIO C EZ A R BORGES DA SILVA - ME - CNPJ 56.310.575/0001-77 (ENFERMEIRO); LEILIANE DOS SANTOS FARIA - ME - CNPJ 53.309.453/0001-60 (ENFERMEIRA); SOLEANE BARBOSA DE SOUZA - ME - CNPJ 53..315.573/0001-70 (ENFERMEIRA); PLANTÃO PRIME INTEGRADO LTDA - CNPJ 55.862.703/0001-10 (ENFERMEIRA). Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 15 de julho de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, para Registro de Preços, referente ao Processo nº 022/2024. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contração de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Assistência em consultas pré-operatórias e cirurgias por meio de equipe técnica profissional em medicina, com ginecologista, otorrinolaringologista, cardiologista e clínico geral, para realização dos procedimentos no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do município de Itacajá, no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos). Horário de Brasília. LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital disponível gratuitamente no site oficial do município: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/ Maiores esclarecimento pelo e-mail: [email protected]. Itacajá - TO, 15 de julho de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 047/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 003/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: MICHELE ALVES LIRAS LOPES - MEI, inscrita no CNPJ nº.48.883.734/0001-92 e AURELIO DOS SANTOS MELO - ME, inscrita no CNPJ nº.29.842.603/0001-12, Valor total da ata R$ R$ 307.610,00 (trezentos e sete mil e seiscentos e dez reais). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e self service, bem como serviços de hospedagens, para atender a demandas das Secretarias Municipais de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 12 de julho de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal de Itacajá PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2023/FMAS Tomada de Preços nº 001/2023/FMAS Instrumento Contratual n. 006/2023/FMAS Contrato de Repasse Nº 923820/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/FMAS. Tomada de Preços n. 001/2023/FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.902.590/0001-00, com sede Rua 02, n° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por sua Gestora em exercício, a Senhora MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA Contratada: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CA N D I D O. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 006/2023/FMAS, celebrado em 21 de julho de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, no Município de Jaú do Tocantins - TO, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 006/2023/FMAS. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 006/2023/FMAS, será prorrogado sua vigência até 21 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Jaú do Tocantins /TO, 15/07/2024. Maria Joelene de Carvalho Silveira - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-B/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26/07/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002-B/2024/FME. Proc. nº 0205/2024, tipo registro de preço para Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212 Lagoa do Tocantins, 8 de julho de 2024. NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO 124/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 No dia 14 de Julho de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Arbitragem, para atender as demandas esportivas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 No dia 29 de Julho de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de serviços de Arbitragem, para atender as demandas esportivas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/2024 PROCESSO 014/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2024 No dia 29 de Julho de 2024 às 14h00min para Prestação de serviços de Instrutor Musical para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação