DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600337 337 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 [...] coleira entre cabine do motorista e a dos passageiros." II - Por fim, considerando que tal alteração afeta a participação dos interessados, nos moldes do artigo 55, §1º da Lei Federal nº. 14.133/21, fica ALTERADA a data de abertura do certame para às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2024, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br, respeitando-se o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a publicação e a realização do certame. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Chafia Chaib Baracat, Nº 351 - Vila Esperança, Santo Antônio de Posse - SP. Telefone: (19) 3896-9000 - Site: www.pmsaposse.sp.gov.br - E- mail: [email protected]. Santo Antônio de Posse-SP, 15 de julho de 2024. LETICIA GRANZIER SECCHINATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página 134, Onde se lê: PROCESSO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024, Leia-se PROCESSO Nº 14/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024, Onde se lê: A sessão realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2024. Leia-se: A sessão realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Edital nº 39/2024 - Processo n° 3101/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 12/07/2024 até às 08h00m do dia 30/07/2024. Início da disputa de preços: 30/07/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 14/06/2024 a 13/10/2024. Assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: WILSON LUIS ES T E V ES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde. Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 14/07/2025. Data da Assinatura: 15/07/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/2024. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 113/2024 - Pregão Eletrônico nº 072/2024 - Edital nº 078/2024. Critério de julgamento: menor preço por grupo Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 12 de julho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 114/2024 - Pregão Eletrônico nº 073/2024 - Edital nº 079/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem (sendo enfermeiros e técnicos de enfermagem) com disponibilidade ampla de horários, para que se realize assim a cobertura dos pequenos atestados da equipe, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 31 de julho de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 12 de julho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5454/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: Aquisição de EPIs, materiais cirúrgicos, equipamento farmacêutico e médicos. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 35.242.060/0001-03 para o Item 4 - 1 par CALÇADO DE SEGURANÇA, TAMANHO 37, valor unitário R$ 87,12 e valor total R$ 87,12; Item 5 - 1 par CALÇADO DE SEGURANÇA, TAMANHO 38, valor unitário R$ 124,00 e valor total R$ 124,00; Item 6 - 1 par CALÇADO DE SEGURANÇA, TAMANHO 41, valor unitário R$ 120,78 e valor total R$ 120,78; AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 06.276.904/0001-20 para o Item 22 - 2 peças GANCHO GILLES DELICADO, valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 80,00; Item 24 - 2 peças ESPECULO NASAL Nº 2, valor unitário R$ 70,00 e valor total R$ 140,00; Item 25 - 2 peças ESPECULO NASAL Nº 1 INFANTIL, valor unitário R$ 70,00 e valor total R$ 140,00; Item 26 - 5 peças ESPECULO NASAL Nº 1 ADULTO, valor unitário R$ 70,00 e valor total R$ 350,00; Item 27 - 3 peças Cureta de cerume, valor unitário R$ 60,00 e valor total R$ 180,00; EPIS.COM LTDA, CNPJ nº 53.045.918/0001-13 para o Item 3 - 1 par CALÇADO DE SEGURANÇA, TAMANHO 34, valor unitário R$ 122,00 e valor total R$ 122,00; Item 7 - 10 unidades RESPIRADOR DESCARTÁVEL, valor unitário R$ 2,50 e valor total R$ 25,00; Item 8 - 4 Unidades ÓCULOS DE SEGURANÇA AMPLA-VISÃO, valor unitário R$ 23,00 e valor total R$ 92,00; Item 9 - 4 Unidades ÓCULOS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO, valor unitário R$ 38,00 e valor total R$ 152,00. MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 36.658.639/0001-06 para o Item 14 - 3 peças PINÇA HALSTEAD, valor unitário R$ 23,70 e valor total R$ 71,10; Item 15 - 10 Peças TESOURA IRIS CURVA 9CM A 12CM, valor unitário R$ 20,70 e valor total R$ 207,00; Item 17 - 10 Peças TESOURA MAYO RETA, valor unitário R$ 33,00 e valor total R$ 330,00; Item 23 - 10 Peças PINÇA ADSON DENTE DE RATO 12CM FURADA, valor unitário R$ 44,00 e valor total R$ 440,00. PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 22.965.509/0001-01 para o Item 1 - 4 Unidades CAPACETE DE SEGURANÇA, TIPO II, valor unitário R$ 62,00 e valor total R$ 248,00; Item 2 - 200 Unidades PROTETOR AURICULAR. TIPO PLUG, valor unitário R$ 1,80 e valor total R$ 360,00; Item 10 - 2 pares LUVA DE SEGURANÇA, TAMANHO P, valor unitário R$ 3,50 e valor total R$ 7,00; Item 11 - 2 pares LUVA DE SEGURANÇA, TAMANHO M, valor unitário R$ 3,50 e valor total R$ 7,00; Item 12 - 2 pares LUVA DE SEGURANÇA, TAMANHO G, valor unitário R$ 3,40 e valor total R$ 6,80. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 22.654.814/0001- 82 para o Item 13 - 3 peças PINÇA HALSTEAD (MOSQUITO) CURVA 12 A 14CM, valor unitário R$ 28,00 e valor total R$ 84,00; Item 16 - 10 Peças TESOURA IRIS RETA 10,5CM A 12CM, valor unitário R$ 21,00 e valor total R$ 210,00; Item 18 - 6 Peças PINÇA HARTMANN PARA CORPO ESTRANHO COM SERRILHA 14 CM EM AÇO INOX, valor unitário R$ 160,30 e valor total R$ 961,80; Item 19 - 3 peças PINÇA HARTMANN PARA CORPO ESTRANHO COM SERRILHA 9 CM EM AÇO INOX, valor unitário R$ 138,70 e valor total R$ 416,10; Item 20 - 10 Peças PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM VIDEA 12 CM, valor unitário R$ 139,70 e valor total R$ 1.397,00; Item 21 - 10 Peças BACIA ASSEPSIA 08X04CM INOX, valor unitário R$ 21,90 e valor total R$ 219,00. 2.HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3.COMUNICAR a todos os interessados que os ITENS 28, 29 e 30 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos-SP, 5 de julho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0626392-09/2024 TOMADOR: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista/SP. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Economica Federal. OBJETIVO: Obras de Infraestrutura Urbana e Construcao de Novo Hospital. MODALIDADE: FINISA Despesa de Capital Apoio Financeiro. VALOR DE FINANCIAMENTO: R$ 45.000.000,00 VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 45.000.000,00 Varzea Paulista/SP, 5 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PROCESSO Nº 185/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos injetáveis com fornecimento parcelado por 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 30/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 15 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 12/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 31/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 31/07/2024 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 15/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 12 de julho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61 e 62/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 61/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob n° 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 972.719,20 (novecentos e setenta e dois mil e setecentos e dezenove reais e vinte centavos). ATA Nº 62/2024 - NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.151.775/0001-63, VALOR: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO S : De 11/07/2024 a 11/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 11 de julho de 2024. Cleverton José Silveira Oliveira