DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 31/07/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete, 12 de julho de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Na FORMA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 26 de julho de 2024, às 09h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a DISPENSA na forma PRESENCIAL Nº 09/2024 - PROCESSO Nº. 84/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, Com o recebimento das "PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÕES" a partir o dia 26 de JULHO de 2024, às 09h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29 de julho de 2024, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA À APOIO À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PROCESSO Nº. 83/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA À APOIO À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de JULHO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 29 de JULHO de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 29 de JULHO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 15 de julho de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Tipo: Menor preço global Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo menor preço global, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exame (Ressonância Magnética com sedação), em atendimento a Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de Serviços de Exame (Ressonância Magnética com sedação). Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de julho de 2024, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 084700/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o córrego Retiro Saudoso, interligando a Avenida Presidente Kennedy à Avenida Alzira Couto Machado, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.108.945,67 (três milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90014/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 Processo Administrativo nº 079623/2024 OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.665,30 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90155/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2024 Processo Administrativo nº 097660/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 3.259.897,63 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90216/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 EDITAL N. 49/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL, CAFÉ TORRADO EM GRÃO TRADICIONAL, AÇÚCAR REFINADO E CHÁ TIPO MATE. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 16.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br LUIZ ROGÉRIO MARCHETI Secretário Municipal de Administração VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 PROCESSO N° 067/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2024, tipo menor preço global, visando o Registro de Preço para eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 9:00 horas do dia 29 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 10 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor ao Termo de Contrato nº 037/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA CNPJ:- 45.085.962/0001-29 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 TERMO DE CONTRATO N° 037/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL. VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 26 de Março de 2025. VALOR INICIAL: R$ 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos); VALOR ADITADO: R$ 47.828,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 250.328,93 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Processo Administrativo nº 2830/2024. Pregão Eletrônico nº 097/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. I - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições, considerando a manifestação da secretaria solicitante, fica excluído do Termo de Referência (Anexo I) os seguintes dizeres: "ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: