DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600335 335 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO (retificado para alteração de datas) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREG A PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/07/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 26/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.359.193,20 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 15 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 031/2024 LOTE-01: Fase I - Trecho da Rua Capitão Floramante - Vila Garcez OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "Fase I e Fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias conforme convênio nº 102967/2022, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°. 020/2023. Data: 12/07/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, período de 14/07/2024 a 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo SUPRI 65/2024 Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DE SUPORTE A VIDA PARA O PRONTO SOCORRO ADULTO/INFANTIL E SAMU DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 15 de julho de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 47/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Centro Dia do Idoso Dr. Murillo Arruda, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Mauro Simões, nº 750, Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$275.400,00. Prazo de execução 150 dias. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº167/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO Nº 89/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste município. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$229.500,00. Prazo de execução 04 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenízio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do contrato nº 0263/2023, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME- Prazo de execução: 120 dias- Data de assinatura: 05 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº. 054/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus para atender a frota municipal pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 790.705,66 (Setecentos e noventa mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº. 055/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de itens alimentícios e lanches para manutenção dos Programas/Serviços (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Federal e Estadual, PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias), no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 567.312,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 31/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 15 de Julho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº: 6587/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de pedra brita nº 01, pedra brita nº 02, pedra brita nº 04, pedrisco, rachão, bica graduada, pó em pedra, areia média e areia fina, em atendimento a Secretaria de Obas. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa JC COMERCIO LTDA. SANTIAGO PEREIRA DE MELO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 EDITAL: 83/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.619/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUDS EM LOCAIS DIVERSOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/08/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 10 de julho de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 167/2024 a 172/2024 - Pregão Eletrônico 36/2023 - PL 19910/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (941) 3.3.90.30. Assinatura: 02/07/2024. Detentoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.551.382/0001-09 (R$ 8.814,00); ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.127.150/0001-36 (R$ 54.300,00); CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/0001-03 (R$ 60.714,00); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL -EPP - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 (R$ 49.882,50); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 45.053.942/0001-76 (R$ 201.200,00); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ nº 10.279.430/0001-48 (R$ 149.647,50). Atas de Registro de Preços n° 173/2024 - Pregão Eletrônico 36/2023 - PL 19910/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (941) 3.3.90.30. Detentora: VERO MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.683.262/0001-85 (R$ 165.496,00). Assinatura: 10/07/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 10130/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de Referência - Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração. Sessão Pública a ser realizada às 14h do dia 05 de agosto de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 10 de julho de 2024. PATRÍCIA SIQUEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Repetição PROCESSO PMP Nº3403/2024- O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP. Em 15 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito