DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600334 334 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 01/2024 O MUNICÍPIO de FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, nas seguintes modalidades: Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Literatura e Incentivo à Leitura, Música, Teatro e Outros Formatos, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o Prestes, www.fernandoprestes.sp.gov.br, ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Pedro Paulo Di Foggi, nº 9 - Centro, na cidade de Fernando Prestes. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Educação e Cultura, de 16/07/2024 até 05/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal Educação e Cultura. Fernando Prestes - SP, 15 de Julho de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 50/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL/ESTADUAL, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00h do dia 02 de Agosto de 2024, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 3847 1152. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br. Floreal-SP, 12 de Julho de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto do lote 1 a vencedora Supermercado Morada do Sol LTDA, e dos lotes 2,3,4 e 5 a vencedora Super Suiça Distribuidora e Comercio LTDA, sendo assim o Prefeito as CONVOCAM para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecerem na Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 12 de julho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº 1/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do junho de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de junho de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.797,66 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, e sessenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de junho de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.631 de 27/06/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/07/2024. Guariba, 01 de Julho de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 8628/2024 Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 036/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 16/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 15/07/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 167/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 3.765,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 168/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 1.166,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 169/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 9.855,60; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 170/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 47.000,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 171/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$9.279,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 172/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA UNIAO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$82.620,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 173/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: KENAN MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$82.110,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 174/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: R.A.P. APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$50,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 175/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$1.125,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 176/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 30,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 177/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 9.675,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 178/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 40.000,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 179/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 023/2024- Empresa Detentora da Ata: MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$70.000,00; Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2024. Holambra, 15 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 96/2021 - Tomada De Preços Nº 16/2021 - Edital Nº64/2021 - Processo Administrativo Nº P215321/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche no Bairro Lageadinho - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos, do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 07/06/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 25/2023 - Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Assinatura: 13/06/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.