DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 Extrato De Contrato Nº 99/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 52.169.560/0001-78 - 52.169.560 Thiago Augusto Rosario Rodrigues Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Compor A Grade Pedagógica Do Congresso Do 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 02/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 70.600,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS À DISTÂNCIA COMPREENDENDO A GEST ÃO DAS IMAGENS/LAUDOS, INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE IMAGENS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTO a empresa ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. I MARGARETH LOPES VENTURINELLI. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Aditamento do Convênio 001/2024, Processo Administrativo nº 780/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de atendimento médico especializado para a clínica médica ambulatorial, priorizando a hipótese de diagnósticos. Valor R$ 889.970,76 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos); Vigência até 28/02/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024. Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 003/2024 - Médicos Pronto Socorro, Processo Administrativo nº 769/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor de R$ 1.035.914,85 (um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 1º Aditamento do TERMO DE CONVÊNIO 004/2024 - CUSTEIO DE SERVIÇOS INDIRETOS DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, Processo Administrativo nº 782/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações para Manutenção da Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes a Custeio de Serviços Indiretos Administrativos de Infraestrutura Hospitalar. Valor R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); Vigência até 30/04/2025; Data da Assinatura 11 de julho de 2024." Salesópolis 15 de Julho de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 161/2024 - Processo Administrativo nº 1806/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Reni Maria Menezes Vigilato. Objeto - Contratação de Oficineiro para prestação de serviços em aula de artes (artesanato), para as oficinas terapêuticas que são realizadas no CAPS II. Referente - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 03 de julho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2680/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n.º 369/2024, considerando a publicação de 15/07/2024 no DOU, Seção 3, página 399, no D.O.E, Caderno dos Municípios, página 19, publicação de 13/07/2024 no D.O.M, página 6 e publicação de 13/07/2024, página 7 no jornal Folha de São Paulo, do AVISO DE LICITAÇÃO, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2785/2024 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2680/2024 Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de licitação. Estância Turística de Salto/SP, 15 de julho de 2024. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso do PREGÃO Nº 39/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. 30/07/24, às 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP, 15 de julho de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 045/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE Contratado: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura: 01/07/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma Ambulância Tipo A, Furgoneta para a Secretaria de Saúde através da Emenda Parlamentar Deputado Vinicius Poit nº41350004, para o município de Estrela d'Oeste. Valor: R$ 218.000,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 40/24 - Pregão Eletrônico: 20/24 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 046/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE Contratado: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACÕES LTDA Assinatura: 01/07/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, zero quilometro para a saúde pública do município de Estrela d'Oeste conforme emenda parlamentar nº23660004 do Deputado Federal Vanderlei Macris. Valor: R$ 114.900,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 44/24 - Pregão Eletrônico: 22/24 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE Contratado: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Assinatura: 25/06/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353. Valor: R$ 315.000,00 Prazo: 12 (doze) meses Processo: 39/24 - Pregão Eletrônico: 19/24 DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 20/24 PROCESSO Nº 40/24 REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SENDO, UMA AMBULÂNCIA TIPO A, FURGONETA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO VINICIUS POIT Nº41350004, PARA O MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE. D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 22/24 PROCESSO Nº 44/24 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, zero quilometro para a saúde pública do município de Estrela d'Oeste, conforme emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris - Emenda 23660004 D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACÕES LTDA CNPJ Nº 26.991.097/0001-35 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d´Oeste MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 19/24 PROCESSO Nº 39/24 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353. D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 29.987.662/0001-89 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito