DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 15 de julho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda- 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 023/2023; - Valor R$ ---; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goías Ltda- 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 053/2023; - Valor R$ --; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Avanzi Química Ltda- 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 093/2023; - Valor R$ -; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Ácido Fluossílicico para tratamento de água. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Inovaptt Tecnologia Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 066/2022; - Valor R$ 59.760,00; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Estação Terminal de Acesso - Secretaria de Saneamento Básico e Secretaria de Saúde (Setor de Zoonoses). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Pilar Ecotec Ambiental Ltda EPP - Ata de Registro de Preços nº 007/2024; Valor R$ 792.031,00- ASSINATURA: 02/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Locação de Cabines Sanitárias para feiras livres e demais eventos no Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cepalab Laboratorios S.A - Ata de Registro de Preços nº 009/2024; Valor R$ 172.800,00- ASSINATURA: 05/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Dakfilm Comercial Ltda - Ata de Registro de Preços nº 010/2024; Valor R$ 36.000,00- ASSINATURA: 05/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 106/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Abertura: 10/07/2024 - Sessão Pública: 31/07/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 5 de julho de 2024. PAULO CÉZAR FÉLIX JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO COM RP Nº 19/2024, objetivando AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 26 de julho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 15 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2024 Pregão eletrônico nº 19/2024 - Processo nº: 3825/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NO JARDIM ZANATA e no JARDIM CANAÃ. Valor: R$241.863,59. Vigência: De 05/07/2024 a 03/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Extrato De Contrato Nº 100/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 21.179.048/0001-89 - Instituto Iddeia Cultura E Pesquisa Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Compor A Grade Pedagógica Do Congresso Do 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 02/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 6.700,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Extrato De Contrato Nº 101/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 08.335.082/0001-37 - Live Produção Artistica Ltda Me Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 01/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 160.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Extrato De Contrato Nº 102/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 14.963.521/0001-59 - Yara Regina Oliveira De Napoli Eventos E Produções Artísticas - Me Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 01/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 90.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 Extrato De Contrato Nº 103/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 19.512.336/0001-61 - Edsângela França De Holanda De Matos - Me Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 01/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Extrato De Contrato Nº 104/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 15.476.422/0001-05 - 15.476.422 Maurício Antonio Madruga Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 01/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Extrato De Contrato Nº 105/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 50.525.560/0001-38 - 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades Artistícas Culturais Para Compor O 1º Festival Hispânico De Itu Modalidade: Concurso Nº 01/2024 Assinatura: 04/06/2024 Vigência: 6 Meses Valor: R$ 10.000,00 Sabrina Souza Oliveira Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de junho de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.