DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsáveis: Nome: Willian Fabiano da Silva Cargo: Divisão de Suprimentos e Almoxarifado Nome: Jacqueline Roberta Roesler Cargo: Divisão de Orçamentos e Cotações Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 114/2023- data do ajuste: 27/05/2024 - Contratada DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. objeto: Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022. ONDE LÊ-SE: Responsável: Nome: Aristides da Silva Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente LEIA-SE: Responsável Nome: Thais Narcisa Augusto Rodrigues Cargo: Assessor Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 110/2023- data do ajuste: 03/06/2024 - Contratada PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. objeto: Alteração de dados bancários - processo licitação 657/2023. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº116/2023- data do ajuste:27/05/2024 - Contratada FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. objeto: Correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022. ONDE LÊ-SE: Responsável: Nome: Aristides da Silva Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente LEIA-SE: Responsável: Nome: Thais Narcisa Augusto Rodrigues Cargo: Assessor Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 07/06/2024 constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária advindos do financiamento Finisa vinculados à secretaria municipal de planejamento, gestão e mobilidade para fazer frente a determinada parte da despesa do contrato nº 088/2022- processo nº 1028/2022-tomada de preços nº 010/2022. Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 042/2023- data do ajuste: 29/05/2024 - contratada: agp assessoria em gestão pública ltda. objeto: pregão presencial nº 008/2023. ONDE LÊ-SE: Responsável: Ana Rosa Leão - SMA Cargo: Chefe de atendimento LEIA-SE: Responsável: Nome: Eric Mosna Cargo: Chefe de atendimento Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 048/2022- data do ajuste: 19/06/2024 - contratada: Amado Tecnologia Eirelli. objeto: mudança do endereço e a inscrição estadual - concorrência 02/2022 Jonas Alves Araújo Filho Secretário Municipal de Administração Araras, 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 Ref.: Processo 063/24 - Pregão Eletrônico 90047/24 - Registro de preços para aquisição de Tintas para Demarcação Viária - Encerramento: 09:00 horas do dia 30/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 Ref.: Processo 064/24 - Pregão Eletrônico 90048/24 - Registro de preços para Aquisição de Materiais para Pintura - Encerramento: 09:00 horas do dia 31/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/24 Ref.: Processo 065/24 - Pregão Eletrônico 90049/24 - Aquisição de Mobiliário - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 12 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 218/2024 - Processo nº 56.910/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 178/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LI C I T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE SPRAYS E CORANTES A BASE DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO DE ARTE URBANA EM OFÍCINA CULTURAL, EVENTOS ARTÍSTICOS TODOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202325170006 - Interessada: Secretaria Municipal do Cultura. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 às 08h até 29/07/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 29/07/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98178/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru,15 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 253/2024 - Processo nº 158.828/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE MESA DE PEBOLIM; 02 (DUAS) UNIDADES DE MESA DE TÊNIS DE MESA E 01 (UMA) UNIDADE DE MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 às 08h até 30/07/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 30/07/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP: 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98192/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru,15 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 271/2024 - Processo nº 41.084/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 216/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) FOGÕES DOMÉSTICO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CONVENCIONAL; MESA EM AÇO INOX; À GÁS; COM 04 BOCAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/07/2024 as 08h até 30/07/2024 as 14h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 30/07/2024 as 14h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP: 17014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98216/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 15 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Publica 01/2024. Processo nº 574/2024. Objeto: Credenciamento e seleção de agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrarem na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, destinado ao atendimento do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos Municipal. Sessão: 30/07/2024 as 10hs. Edital no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30 e das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 3533.9300 VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 004/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para o único item da presente licitação. NATACIA SABINO PERETO ROCHA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PI 2741/24 - PC 1375/23 - Edital 76/24Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE DETECÇÃO DE DENGUE. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min. Assinado: 04/07/2024Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PI 17.466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME.Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. Assinado: 10/07/2024Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Republicação A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Ed i t a l , realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 26/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 15 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito