DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600330 330 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 282/2024 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 282/2024, destinado a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 02/08/2024 às 09:00 horas. A Errata na íntegra encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br. Chave no TCE: 7EB7A5460E458AF62F88B139516CD2C1E351BBF4. Joinville/SC, 12 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024, para a EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC; Cadastro das propostas: até às 09h45min do dia 02/08/2024. Abertura da sessão: 10h do dia 02/08/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br. Major Gercino, 10 de julho de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 79/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 460 metros da Rodovia Municipal MR - 234, Lote 02, Bairro Espigão Grande, município de Maracajá/SC. Data da sessão: 01/08/2024. Abertura: 14h30min. Propostas: até 01/08/2024, às 14h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: de segunda a sexta-feira no Dpto de Licitações, tel.: 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 15 de julho de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor Estimado: R$ 192.475,10 (Cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500 - 1600 - 1706 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) D 5 A 8 6 0 F 5 9 1 5 0 3 3 D 5 1 2 A 0 6 B F B 0 3 6 7 0 F 2 7 0 9 AC 2 6 3 E . Processo Adm. Nº.: 78/2024 Edital: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA Nº 16/2024 Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Por Lote Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARATIBA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.280,00 M², CORONEL MAIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 384,50 M², RUA ARNOLDO HANKE, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 3.208,14 M², BENTO GONÇALVES, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.660,00 M², RUA PASSO FUNDO, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 1.536,15 M², SERVIDÃO MATIAS WEIRICH, BAIRRO CENTRO, COM ÁREA DE 283,00 M², RUA ERNESTO LORENZATO, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 1.760,00 M², RUA FLORESTA, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 528,12 M², TRAVESSA CONSTANTINO GORLIN, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 1.184,00 M², RUA SANTA MARIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.492,16 M², RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA E NA RUA ANGELO ROSSETO, BAIRRO SANTA INÊS, COM ÁREA DE 10.311,99M², TODAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 31/07/2024 A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Plataforma Comprasnet: www.compras.gov.br Quilombo, 15 de julho de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza, CNPJ sob o n.º 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 50.627,20 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos. Assinatura do contrato: 15 de julho de 2024. Vigência do contrato: da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Chamada Pública n° 06/2023. Rancho Queimado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 34/2024 - Chamada Pública nº 06/2024 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa, Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - CNPJ nº 31.913.313/0001-64. Rancho Queimado-SC, 12 julho de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 23/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 9 de julho de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO CONTRATO Nº 15/FMS/2024 Do Processo De Licitação Nº 23/FMS/2024 Pregão Eletrônico Nº 6/FMS/2024. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Do Fundo Municipal De Saúde. OBJETO: Aquisição De Aparelho De Radiografia Panorâmica Para Uso No CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) Atendendo As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Tijucas/SC. CONTRAT A D O : ALLIAGE S/A IDUSTRIAIS MEDICO ODONTOLÓGICA. VALOR: R$ 131.500,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal. Tijucas (Sc), 15 De Julho De 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMS/2024 Do Processo De Licitação Nº 023/FMS/2024 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Do Fundo Municipal De Saúde. OBJETO: Aquisição De Aparelho De Radiografia Panorâmica Para Uso No CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA) Atendendo As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Tijucas/SC. CONTRATADO: ALLIAGE S/A IDUSTRIAIS MEDICO ODONTOLÓGICA. VALOR: R$ 131.500,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Tijucas (SC), 15 de Julho de 2024 ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7.399/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.270/2024. Vimos, através deste, em relação ao certame cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução da obra da Quadra Poliesportiva Área de Lazer "Jardim Paraíso", localizado na Rua Laurindo Ferreira Filho, entre Rua Bento Ramalho Machado e Rua Alessio Santini, s/n, Jardim Residencial Paraíso - Araraquara/SP, conforme Memorial Descritivo", comunicar que com relação ao item 11.02, comunicamos que houve um erro de digitação, onde constou: "O prazo da execução da obra será de 90 (cento e vinte) dias". Quando o correto seria: "O prazo da execução da obra será de 90 (noventa) dias". Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 10 de julho de 2.024 JOÃO AUGUSTO SERVINO BOVIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Outorga de permissão para exploração de serviços funerários no Município de Araras. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente Outorga de permissão para exploração de serviços funerários no Município de Araras às empresas NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA, CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA e BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA. Araras, 10 de julho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO