DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600329 329 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AV I S O R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, edição nº 117, seção 3, página 273, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: das 08h do dia 17/07/2024 às 08h29min do dia 29/07/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/07/2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9236AE9B594CE1BE504DF5347283C10D7EA6C785. Balneário Piçarras/SC, 11 de julho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA para os Itens 12, 21, 23 E 26" "FRACA S S A DA para os itens 01, 02 E 03" Camboriú SC, 11 de julho de 2024. SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 046/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches, escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 11 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de espelhos, porta de vidro, vidros para reposição e manutenção de janelas e portas de vidros, para manter as atividades nas escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 11 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 047/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de xadrez para escolinha da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Processo de Licitação n° 58/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para transporte escolar no município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 31/07/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 15 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 034/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Cirúrgica Florianópolis Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - R$ 1.158.755,00. Joinville/SC, 12 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 185/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: CRP Comércio Atacadista de Produtos Nutricionais, Medicamentos e Hospitalares Ltda: Item 2 - R$ 5,29; Cointer Material Médico Hospitalar Ltda: Item 3 - R$ 33,43. Restou FRACASSADO o item 1. Joinville/SC, 12 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 198/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, Item 01 - R$ 60,20, Item 02 - R$ 60,20, Item 03 - R$ 60,20, Item 04 - R$ 60,20, Item 05 - R$ 118,81, Item 06 - R$ 60,20, Item 07 - R$ 118,81, Item 08 - R$ 65,00, Item 09 - R$ 117,99, Item 10 - R$ 62,00, Item 11 - R$ 116,91, Item 12 - R$ 84,00 e Item 14 - R$ 1.300,00. CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, Item 13 - R$ 999,00. Joinville/SC, 12 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 254/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 254/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 18.879.433,38. Joinville/SC, 10 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 054/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Vale Aço Ltda., com o valor global de R$ 2.568.000,00. Joinville/SC, 12 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 171/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para avaliação das razões de Impugnação, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI Nº0022030623/2024 - SAP.ARC, o processo licitatório de Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura. Joinville/SC, 11 de julho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento