DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 098/2024 - SMSA. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 006/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa META EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-86, pelo valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Publique-se. Bonfim-RR, 15 de julho de 2024. JONER CHAGAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 072/2022. ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2022-CPL. PROCESSO N° 076/2022 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001- 87. CONTRATADO: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001- 65. Objeto do Contrato: "Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Implantação de Estrada, Nas Vicinais Congresso e Camará No Município de NORMANDIA-RR", pelo CONVÊNIO N° 072/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP. UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMISP AÇÃO: 15.451.0040:1055 - REPASSE ESTADUAL PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGRESSO E CAMARÁ. AÇÃO: 15.451.0040:1055 NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/12/2023 a 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2024 Processo: 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: IMPACT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.550.951/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor APS R$ 332.184,92 (trezentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), Valor CAPS R$ 33.379,08 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), Valor CER III R$ 66.758,17 (Sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), Valor Vigilância em Saúde R$ 33.379,08 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), Valor Recurso Próprio R$ 198.668,58 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 12/07/2024. Rorainópolis - RR, 12 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Execução de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922172/2021/ MAPA/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 31/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 026/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 02/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Realizar Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Vias Urbanas Com Drenagem e Calçadas Na Vila Boa Esperança No Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 937418/2022/DPCN/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 01/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 022/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922917/2021 MDS/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 30/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA RESULTADO DE JULGAMENTO JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO N° 71/2024 -CC N° 05/2024 A agente de contratação de Licitação torna público resultado do julgamento CC 05/2024, que tinha por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital, na qual declara vencedora a empresa CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA, no valor de R$ 419.710,72. Agronômica-SC, 10 de julho de 2024. CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital. Valor do Contrato: R$ 419.710,72. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.