DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 01/04/2024 até 31/03/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .46.945.923,32 .42.603.425,41 . .Serviços .9.525.189,69 .9.177.520,27 . .Outros .2.924.710,64 .2.924.710,64 . .Total .59.395.823,65 .54.705.656,32 ANEXO XIII . .Processo nº 48500.001561/2024-05 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T. .92.715.812/0001-31 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 834, de 14 de março de 2024) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo: I - Subestação Alegrete: Substituição dos Reatores de Barra RTB 230 kV, 25 Mvar, RT1 RS e RT2 RS; e . . .II - Subestação Santa Rosa 1: a) Substituição do Transformador 69/23 kV 25 MVA TR2 RS; b) Substituição do Transformador 230/69 kV, 83 MVA TR5 RS; e c) Substituição do banco de capacitores 23 kV, 3,6 Mvar BC1 RS. Todas as obras segundo Despacho. . .Período de Execução .De 19/03/2024 até 19/03/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Alegrete e Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .19.823.262,32 .18.126.391,07 . .Serviços .9.269.351,10 .8.475.894,65 . .Outros .267.620,42 .244.712,11 . .Total .29.360.233,84 .26.846.997,83 ANEXO XIV . .Processo nº 48500.001560/2024-52 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 358, de 5 de fevereiro de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nova Ponte, compreendendo a instalação do RTB1 345 kV - 3x16,66 Mvar e respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho. . .Período de Execução .De 16/02/2024 até 16/02/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024. . .Bens .22.624.865,60 .20.688.177,11 . .Serviços .13.197.838,27 .12.068.103,31 . .Outros .1.885.405,47 .1.724.014,76 . .Total .37.708.109,34 .34.480.295,18 ANEXO XV . .Processo nº 48500.001562/2024-41 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão IEMG nº 002/2022 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Monte Alegre de Minas 2, compreendendo a instalação de novo módulo entrada de linha 138 kV para permitir o acesso das UFVs Monte Alegre 1 a 6, por meio do barramento de 138 kV da Subestação Monte Alegre de Minas 2, por intermédio da futura linha de transmissão 138 kV Monte Alegre de Minas 2 - Araxá Nova, em atendimento ao Acessante Usina de Energia Fotovoltaica Monte Alegre Ltda. . .Período de Execução .De 21/06/2023 até 31/07/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .3.649.283,74 .3.336.905,05 . .Serviços .2.128.748,85 .1.946.527,95 . .Outros .304.106,98 .278.075,42 . .Total .6.082.139,57 .5.561.508,42 ANEXO XVI . .Processo nº 48500.001563/2024-96 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A. .32.318.903/0001-01 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.137, de 26 de março de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araras, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra de 3 x 33,3 Mvar em 440 kV e respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Resolução. . .Período de Execução .De 04/04/2024 até 04/04/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Araras, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .28.265.767,20 .25.846.217,53 . .Serviços .16.488.364,20 .15.076.960,22 . .Outros .2.355.480,60 .2.153.851,46 . .Total .47.109.612,00 .43.077.029,21 ANEXO XVII . .Processo nº 48500.001565/2024-85 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001-69 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Areia - SGPMR 0001550/2023; II - Subestação Blumenau - SGPMR 0001716/2023 e SGPMR 0001715/2023; III - Subestação Curitiba - SGPMR 0001677/2023 e SGPMR 0001673/2023; . .IV - Subestação Farroupilha - SGPMR 0001564/2023; V - Subestação Itajaí - SGPMR 0000179/2023; VI - Subestação Jorge Lacerda - SGPMR 009507/2023, SGPMR 009506/2023; VII - Subestação Londrina - SGPMR 0001399/2023, SGPMR 0001394/2023, SGPMR 0001396/2023, SGPMR 0001397/2023, SGPMR 0001398/2023 e SGPMR 0001392/2023; . .VIII - Subestação Passo Fundo - SGPMR 001875/2023 e SGPMR 00180/2023; IX - Subestação Joinville - SGPMR 0001540/2023 e SGPMR 0001549/2023; X - Subestação Charqueadas - SGPMR 0001539/2023; XI - Subestação Osório 2 - SGPMR 0001865/2023; XII - Subestação Pinhalzinho 2 - SGPMR 0001547/2023; . . .XIII - Subestação Santa Cruz 1 -SGPMR 0001873/2023; e XIV - Subestação Siderópolis - SGPMR 009547/2023, SGPMR 009548/2023, SGPMR 009549/2023 e SGPMR 009546/2023. Todas as obras segundo Despacho. . .Período de Execução .De 31/01/2024 até 31/01/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Londrina, Pinhão e São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Municípios de Farroupilha, Charqueadas, Osório, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Capivari de Baixo, Blumenau, Itajaí, Joinville, Pinhalzinho e Siderópolis, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .15.547.388,48 .14.216.532,02 . .Serviços .14.491.910,71 .13.251.403,16 . .Outros .940.825,47 .860.290,81 . .Total .30.980.124,66 .28.328.225,99 ANEXO XVIII . .Processo nº 48500.001594/2024-47 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 921, de 21 de março de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Coremas , compreendendo a instalação do 4º TR 230/69 kV, 100 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho. . .Período de Execução .De 25/03/2024 até 30/09/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Coremas, Estado da Paraíba. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .15.629.315,51 .14.291.446,10 . .Serviços .11.256.499,65 .10.292.943,28 . .Outros .421.164,19 .385.112,54 . .Total .27.306.979,35 .24.969.501,92 ANEXO XIX . .Processo nº 48500.001595/2024-91 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A . .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Ivaiporã: SGPMR 0005682/2023, SGPMR 0005683/2023 e SGPMR 0005684/2023; II - Subestação Cachoeira Dourada: SGPMR 0009533/2023;