DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071600042 42 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .III - Subestação Cachoeira Paulista: SGPMR 0006967/2023, SGPMR 0006969/2023, SGPMR 0006970/2023, SGPMR 0006972/2023, SGPMR 0006973/2023, SGPMR 0006975/2023S; GPMR 0006980/2023; SGPMR 0006981/2023; SGPMR 0006983/2023; SGPMR 0006976/2023; SGPMR 0006978/2023 e SGPMR 0006979/2023; . . .IV - Subestação Porto Colômbia: SGPMR 00283/2023; V - Subestação Rio Verde: SGPMR 0006955/2023; SGPMR 0006956/2023; SGPMR 0006959/2023; SGPMR 0006962/2023, SGPMR 0006965/2023 e SGPMR 0006966/2023; e VI - Subestação Tijuco Preto: SGPMR 0006950/2023. Todas as obras segundo Despacho. . .Período de Execução .De 31/03/2024 até 31/03/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Rio Verde e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás; Município de Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Municípios de Cachoeira Paulista e Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .7.944.370,29 .7.264.332,19 . .Serviços .5.279.031,60 .4.827.146,49 . .Outros .505.812,62 .462.515,06 . .Total .13.729.214,51 .12.553.993,74 ANEXO XX . .Processo nº 48500.001596/2024-36 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A . .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.108, de 5 de abril de 2024) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à: I - Subestação Tijuco Preto: substituição dos Bancos de Capacitores BC03 345 kV e BC07 345 kV; substituição dos reatores RTIATP2 FASES B e C; RT01 FASES A, B e C e RT02 FASE A, B e C; II - Subestação Bandeirantes: substituição dos Bancos de Capacitores 345 kV; substituição do Reator de Linha - RTBDSB1 FASES A, B e C e substituição do Trafo de Potência AT87V - AUTOTRAFO RESERVA; . .III - Subestação Porto Colômbia: substituição do Transformador TR5MVA 138 kV; IV - Subestação Ivaiporã: substituição dos Reatores RT1A FASES A, B e C; Reator RT1B FASE M25 B e C, Reator RT1C FASE A, B e C; Substituição de trafo potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA e; substituição dos Trafos Potência TRRG09V e Potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA; . .V - Subestação Rio Verde: substituição do Trafo Potência AT76V - AUTOTRAFO RESERVA e substituição do Banco de Autotransformadores TR1 230/138 kV; VI - Subestação Itaberá: substituição do Banco de Reatores de linha RIV1 765 kV, 3x109,67 Mvar; VII - Subestação Adrianópolis: substituição do Banco de Transformadores TR AT2A 345/138 kV, 3x75 MVA; . . .VIII - Subestação Marimbondo: substituição do Transformador Reserva TRR1 500/345 kV, 62,33 Mvar; IX - Subestação Barro Alto: substituição do Banco de Transformadores TR1 230/69 kV, 3x16,67 MVA; e X - Subestação Brasília Sul: substituição da fase C do Autotransformador TR4, 345/138 kV, 50 MVA. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 08/04/2024 até 08/04/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Brasília, Distrito Federal; Municípios de Aparecida de Goiânia, Barro Alto e Rio Verde, Estado de Goiás; Municípios de Fronteira e Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro; Municípios de Itaberá e Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .134.515.424,54 .123.000.904,20 . .Serviços .86.112.372,28 .78.741.153,30 . .Outros .1.985.083,95 .1.815.160,76 . .Total .222.612.880,87 .203.557.218,26 ANEXO XXI . .Processo nº 48500.001608/2024-22 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. .28.438.913/0001-03 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.921, de 14 de dezembro de 2023) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lagos, compreendendo a instalação do 4º banco de reatores de barra monofásico de 3 x 50 Mvar/500 kV, segundo Despacho. . .Período de Execução .De 21/12/2023 até 31/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .10.918.600,00 .9.908.629,52 . .Serviços .32.755.800,00 .29.725.888,49 . .Outros .5.955.600,00 .5.955.600,00 . .Total .49.630.000,00 .45.590.118,01 ANEXO XXII . .Processo nº 48500.001388/2024-37 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Luziânia-Niquelândia Transmissora de Energia S.A. .14.863.121/0001-71 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.803, de 1º de agosto de 2023) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Luziânia, compreendendo a instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos 500/138 kV, de 3x75 MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Resolução. . .Período de Execução .De 01/08/2023 até 01/02/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Luziânia, Estado de Goiás. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024. . .Bens .42.491.988,06 .39.332.616,92 . .Serviços .28.327.992,04 .26.221.744,61 . .Outros .0,00 .0,00 . .Total .70.819.980,10 .65.554.361,53 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Homologatória n. 3.336, de 18 de junho de 2024, publicada no D.O. n. 118, de 21 de junho de 2024, Seção 1, página 55, Volume 162, constante do Processo n. 48500.005881/2023-45, excluir a acessante PCH COBRE KM 19 do subgrupo A2 na modalidade Geração na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.059, DE 12 JULHO DE 2024 Processo nº 48500.001196/2015-30. Interessado: Usina Hidrelétrica Jasp Ltda. - CNPJ nº 11.205.430/0001-66. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no Quadro 1 referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Jaspe, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.032571-6.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.060, DE 12 DE JULHO DE 2024 Processo nº: 48500.002174/2004-91. Interessado: Companhia CELG de Participações - CELGPAR - CNPJ nº 08.560.444/0001-93. Decisão: (i) homologar os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Rochedo, com 13.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.GO.002537-2.02. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.064, DE 15 DE JULHO DE 2024 Processo nº 48500.000343/2011-21. Interessado: Conforme o Anexo. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Trombudo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 2.074, DE 15 DE JULHO DE 2024 Processo nº 48500.004265/2021-13. Interessado: Açucareira Quatá S.A., CNPJ: 60.855.574/0001-73. Decisão: (i) Prorrogar a autorização para conexão provisória da UTE Barra Grande 2. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente Adjunto Substituto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 9.473, de 24 de novembro de 2020, constante do Processo nº 48500.002079/2018-36, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicada no D.O. de 26.11.2020, seção 1, p. 103, v. 158, n. 226, revogar, o texto a seguir: "Parágrafo único. O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação de todas as unidades geradoras da UTE Cidade do Livro ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua outorga, em atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996." GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.065, DE 15 DE JULHO DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos De Princesa Isabel Central Geradora Eólica E Solar Spe Ltda, CNPJ nº 48.034.469/0001-78 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Manaíra, São José De Princesa, Princesa Isabel, Tavares e Juru, no Estado da Paraíba. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.950, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO E A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhes foram delegadas por meio das Portarias nº 6.826 e nº 6.827, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005741/2023-77, decidem: (i) considerar atendida pela BRE2 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico Ltda., CNPJ nº 31.188.415.0001/64, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 5.189, de 29 de dezembro de 2023; e (ii) estabelecer que o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 016/2018-ANEEL deverá ser assinado em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Despacho. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços Públicos de Energia Elétrica