DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução - RE n. 784, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 43, de 04 de março de 2024, Seção 1, Página 176, referente à certificação da empresa DFV Comercial e Industrial Ltda., CNPJ: 01282769/0002-93, conforme expedientes 0136352/24-3 e 0669889/24-1. Onde se lê: Endereço: Estrada Valença, 1326 - Barra do Piraí - Canteiro Município: Rodovia RJ 145 - Km 71 Leia-se: Endereço: Estrada Valença, n. 1326 - Barra do Piraí - Canteiro, Rodovia RJ 145 - Km 71 Município: Valença/RJ

Na Resolução RE nº1.378, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 72, de 15 de abril de 2024, Seção I, pág.387, referente a certificação da empresa Cardioprótese Ltda., CNPJ: 78.697.356/0001-13, conforme expedientes nº 0076937/24-1 e 0891321/24-8. Onde se lê: Endereço: Rodovia BR 116, nº 9770 Jardim Botânico Leia-se: Rod BR Cento e dezesseis, 9770 - Jardim Botânico- Curitiba - PR

Na Resolução RE nº 1.378, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 72, de 15 de abril de 2024, Seção I, pág. 387, referente a certificação da empresa Inaltex Industria Brasileira Ltda. CNPJ: 37868913/0001-34, conforme expedientes nº 1095425/23-4 e 0891392/24-7. Onde se lê: Avenida Piracicaba, 137, Vila Nova São Roque Leia-se: Avenida Piracicaba, 137, Vila Nova, São Roque-SP COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.611, DE 15 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0132-88 25351.821230/2023-51 / 8295587 TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1377847233 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 15 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO farmácia jane ltda me / 80.700.149/0001-12 25351.603366/2012-28 / 0874678 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0673848248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.613, DE 15 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO ELFA MEDICAMENTOS S.A. / 09.053.134/0002-26 25351.439516/2012-63 / 1232401 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0677117248 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 221, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 18, 27 de janeiro de 2020, Seção 1 Págs. 84 e 87. Onde se lê: EMPRESA: GABRIELA ZANINI FIGUEIREDO ME ENDEREÇO: AV. ALBERTO OBERG, 1040 BAIRRO: harmonia CEP: 15400000 - OLÍMPIA/SP CNPJ: 24.426.100/0001-42 PROCESSO: 25351.111388/2016-90 AUTORIZ/MS: 7.46017-5 AT I V I DA D E / C L A S S E : COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTICOS COMÉRCIO: PERFUMES COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: F R AC I O N A M E N T O : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS Leia-se: EMPRESA: GABRIELA ZANINI FIGUEIREDO ME ENDEREÇO: AV. ALBERTO OBERG, 1040 BAIRRO: RESIDENCIAL VIVA OLIMPIA CEP: 15400000 - OLÍMPIA/SP CNPJ: 24.426.100/0001-42 PROCESSO: 25351.111388/2016-90 AUTORIZ/MS: 7.46017-5 AT I V I DA D E / C L A S S E : COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTICOS COMÉRCIO: PERFUMES COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL F R AC I O N A M E N T O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS