DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. TAMIRIS BRAGA DE SOUSA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1E0C1AE0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.12.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.12.01, cujo objeto é a Serviços de Conserto, Rodízio e Vulcanização de pneus e Câmaras de ar para a frota de veículos da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado de R$ 29.939,88 (vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), através do e-mail: [email protected], até às 17h00min do dia 22 de julho de 2024 -

Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS –
Secretária Interina da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AA443AC0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): ANTONIO FERREIRA RODRIGUES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades. Cabe destacar inclusive que o profissional recebeu propostas que, em sua visão, seriam mais vantajosas, não sendo possivel segundo ele, a permanência como servente da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário De Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F42A97BA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): DAVI PINTO CAETANO ALMEIDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades. Cabe destacar inclusive que o profissional recebeu propostas que, em sua visão, seriam mais vantajosas, não sendo possivel segundo ele, a permanência como servente da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF2A570D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.