DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): PAULO RICARDO ALVES RODRIGUES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE3DD901

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): VITOR RAFAEL SEVERIANO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado, pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário De Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5A274E15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614012 EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - CONTRATO Nº 20240614012 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.122.0205.2.059 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 14.271,36 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E3AD7433

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO 009/24-CP

A SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DO ALTO FERRÃO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro,

Itaiçaba/CE. 17 de julho de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Agente de Contratação. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A3A6A455

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA 003/2024

PORTARIA N° 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:

RESOLVE: