DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8BA00E74

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.13/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,14 (quatorze centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7F838A92

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.07/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 do contrato original pactuado. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:15A03D21

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.09/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,14 (quatorze centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:CE0799EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.15/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,14 (quatorze centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AF370B6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.14/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,14 (quatorze centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D9B962B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL