DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.12/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 do contrato original pactuado. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E5786B8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.11/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,32 (trinta e dois centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,14 (quatorze centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 16 de Julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7DDD787D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 038.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA MARILEIDE FERNANDES SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Água Boa.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:4606BE44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.02.01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.21.01. CONTRATO Nº 2024.03.02.01 Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE INCENTIVO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 11 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: HEITOR F FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Signatário pela contratante: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: HEITOR F FELIX;

Missão Velha-CE, 02 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1AD45B10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE INCENTIVO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, que atenda as demandas da SECRETARIA DE SAÚDE, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501-10.122.0112.2.004 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 01/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 01/03/2024. CONTRATADA: HEITOR F FELIX-ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais).

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA -
Secretário de Saúde do Município de Missão Velha/CE; 01 de Março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:ABBD12F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.07.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO