DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.01.24.01. CONTRATO Nº 2024.02.07.01 Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 11 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Signatário pela contratante: GEORGE FECHINE TAVARES, pela Contratada: Cristiane Santos Silva Bezerra. GEORGE FECHINE TAVARES- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;
Missão Velha-CE, 07 de fevereiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:EC26F012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.24.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.01.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
VOLTADA
AOS
PROJETOS
E
PROGRAMAS
FEDERAIS
NA
ÁREA
EDUCACIONAL DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO
VELHA/CE, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, que atenda as demandas
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária:
1301-12.122.0112.2.042
Elemento
da
Despesa:
3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 06/02/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
06/02/2024. CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA
BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no
valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
GEORGE FECHINE TAVARES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 06 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5EE18520
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.17.01
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.08.01. CONTRATO Nº 2024.04.17.01 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DO ALEIXO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.630.368/0001-36, no valor de R$ 31.515,00 (trinta e um mil quinhentos e quinze reais). Signatário pela contratante: ISABELLY MACÊDO DANTAS TAVARES, pela Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. ISABELLY MACÊDO DANTAS TAVARES -SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;
Missão Velha-CE, 17 de abril de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6820CFB2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.08.01
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.08.01.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DO ALEIXO NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAUDE, que atenda as demandas da
SECRETARIA DE SAÚDE, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária:
1301-10.301.0633.2.006
Elemento
da
Despesa:
4.4.90.52.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 04/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
04/03/2024. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.630.368/0001-36, no valor de R$
31.515,00 (Trinta e um mil quinhentos e quinze reais)
ISABELLY MACÊDO DANTAS TAVARES -
Secretária de Saúde do Município de Missão Velha; 17 de Abril de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2D56D037
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.27.01
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.03.13.01. CONTRATO Nº 2024.03.27.01 Objeto: A AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.214/0001-28, no valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). Signatário pela contratante: TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, pela Contratada: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Missão Velha-CE, 26 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C11DE1F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.13.01
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL