DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01. Objeto: a AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, que atenda as demandas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1401-13.122.0112.2.057 Elemento da Despesa: 3.3.90.32.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 26/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 26/03/2024. CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.214/0001-28, no valor de R$ 52.900,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos reais).

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -
Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

26 de Março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:60C6D5CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.05.01

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.21.02. CONTRATO Nº 2024.03.05.01 Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMO VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: HEITOR F FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Signatário pela contratante: CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, pela Contratada: HEITOR F FELIX.

CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA - Secretaria de Cultura e Turismo;

Missão Velha-CE, 05 de março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:56AA7D2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.02

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMO VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, que atenda as demandas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1401-13.122.0112.2.057 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 05/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 04/03/2024. CONTRATADA: HEITOR F FELIX-ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA -
Secretaria de Cultura e Turismo;

05 de Março de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:885918CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.03.01 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MECÂNICA EM GERAL, DESTINADA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o valor do contrato que é R$ 511.225,50 (quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), sofre um acréscimo no valor de R$ 127.806,37 (cento e vinte e mil, oitocentos e seis reais e trinta e sete centavos), passando a ter o valor atualizado de R$ 639.031,87 (seiscentos e trinta e nove mil, trinta e um reais e oitenta e sete centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: Alany Grangeiro Santana- Secretária de Educação- Contratante, P G SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 48.560.851/0001-15- Representante Paulo Henrique de Brito, Contratada,

Missão Velha/CE, 19 de junho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A7E7BDB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos celulares smartphones para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde do município de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: .

Mombaça/CE, 16 de julho de 2024.

Assinado Eletronicamente
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação