DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/1004 08 241 0006 2.051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.01 – ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1669000000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL/1500000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ FRANCISCA JANAINA DE FRANÇA OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE.

MORADA NOVA - CE, 11 DE JULHO DE 2024

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:63964599

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220444 - IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - IMAMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, CNPJ Nº 07.779.242/0001-74

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220444 - IMAMN por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de junho de 2024, extinguindo-se em 10 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A8480549

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200137 - SAS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2020 - SAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS (AUXÍLIO FUNERAL), VOLTADA PARA AS FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 19/10/2011, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: SEBASTIÃO GABAGLIO DE SOUZA M- ME, CNPJ Nº 04.283.258/0001-01

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão

ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Gabaglio de Souza

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D18453B1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 16 DE JULHO DE 2024

Revoga o Decreto nº 030, de 23 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 030, de 23 de maio de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de julho de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:F82F63D5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039, DE 15 DE JULHO DE 2024