DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700075 75 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001121/2023-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 03.709.814/0051-57 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o hu-ufscar e o senac - são carlos para que os alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos do senac - são carlos (instituição de ensino) realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do hu- ufscar (instituição concedente).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO N.º 17/2024 - UASG 155907 N.º Processo: 23534.012429/2024-01. Pregão N.º 90.014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTD. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. 01 Equipamento facoemulsificador, modelo Centurion Silver, marca Alcon. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 420.704,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE COMODATO N.º 19/2024 - UASG 155907 N.º Processo: 23534.013375/2024-92. Pregão N.º 90.013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0021-41- BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Sistema Automatizado para hemocultura BD BACTEC FX Top Blood Culture System - Sistema automatizado Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 311.735,79. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.017537/2023-81. Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos marca Drager conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 202.797,73. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007542/2024-31. Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C . Contratado: 46.869.978/0001-95 - AHGORA HCM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para à locação de licenças de uso do sistema de tratamento de dados do registro de ponto eletrônico dos servidores rju do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu-ufsc/ebserh, em conformidade com a portaria n° 1510/2009, do ministério do trabalho e emprego e a instrução normativa 02/2018, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533037330202332. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533029443202364. Objeto: Aquisição de SACARATO DE ÓXIDO FÉRRICO, QUIMIOTERÁPICOS, IMUNOSSUPRESSORES E BIOLÓGICOS 2024.1.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 16/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.024489/2024-87. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.206.278/0001-73 - N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 26.720,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035291202348. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CÂNULAS, TUBOS E PORTA-LÂMINAS., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/07/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1268284 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 147977 - SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0622/2021 Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA . Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23 Objeto: Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul. Rec. Financ: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até dia 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, por mais 02 períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito. Valor Total do Contrato: R$ 8.249.330,06 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508251 2024NE508252 de 12/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eliana de Almeida Andrade Menezes CPF: *.371.536 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155626 SEI HCPA 23092.008731/2024-01 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508256 12/07/2024 Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155642 SEI HCPA 23092.008766/2024-31 - SOL. DE CARDIOPLEGIA II AMP. 10ML Contratado: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.238.160/0003-96 R$ 800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508273 15/07/2024 Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155580 SEI HCPA 23092.008685/2024-31 - COMPRA DE MANIPULADOS Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 101.610,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508239 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155566 SEI HCPA 23092.008391/2024-18 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO- AMPOLA 100ML Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 24.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508272 15/07/2024 Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155619 SEI HCPA 23092.008584/2024-61 - LINEZOLIDA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 38.310,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999