DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 155651 SEI HCPA 23092.008754/2024-15 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML E 50MG/5ML, LIQUIDO Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 25.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508263 12/07/2024 Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155648 SEI HCPA 23092.007867/2024-95 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA - CERTIFICADO DE REVISÃO AVANÇADA DE INGLÊS Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 2.017,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 15/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 155637 SEI HCPA 23092.008386/2024-05 - Bateria e Eletrodos ZOLL Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 2.800,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 12/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1261930 AO CONTRATO Nº 1129958 Contratada: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE503914 de 03/01/2024 Data da Assinatura:11/07/2024. Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no item 14 do contrato nº 1129958, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1258211 e conformidade do fornecedor 1259970 , demonstrado no item 14 Atadura em algodao laminado tamanho 10cm x 18ocm em fibra de algodão cru , enrolado em papel apropriado, não estéril e em embalagem individual. Unidade RL. Quantidade a Ser Aumentada 468. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Keiti Fabiana Pinheiro CPF: .859.088-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265687 AO CONTRATO Nº 0562732 Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE500375 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 11/07/2024. Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0562732, que tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,93 %, conforme: Item 1 - quisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Quantidade estimada anual 20. Variação % 3,93%. Valor unitário R$ 826,80. Valor Unitário Corrigido R$ 859,29. Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Aguinaldo Alves Barbosa Pinheiro CPF: .903.811-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262693 AO CONTRATO Nº 0525071 Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA CNPJ: 27.719.648/0001-79 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE500355 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 11/07/2024. Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 12 meses, a partir de 21 de julho de 2024; 2 - Reajustar os valores unitários no percentual de 1,963%. 3 -Definir que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 59.818,61 para R$ 60.992,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: *** 708.260-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265684 AO CONTRATO Nº 0373534 Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 94.338.217/0001-50 Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA . Rec. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e 349035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS; VERBA DE GESTÃO: 83 - INFORMATICA. Nota de Empenho: 2024NE500272 2024NE500273 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 10/07/2024. Nº do Processo: 144907 SEI HCPA 23092.207153/2020-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato 0373534, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service Desk Qualitor hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024; 2- Reajustar os valores unitários no percentual de 1,97 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: .566.940 -. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2024 Fornecimento de Nitrogênio Líquido em Tanque Estacionário Criogênico, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.020526/2022-06. Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526017 - S.KARGER AG, SWITZERLAND. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela editora Karger Publishers, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 732.977,62 (setecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete dólares americanos e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.664.888,10 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito dólares americanos e dez centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9465 por dólar americano, no dia 02/02/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 18.128.368,99 (dezoito milhões, cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: US$ 3.664.888,10. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EDITAL EDITAL Nº 10/2024 PROGRAMA CAPES/PIBID Processo nº 23038.001033/2024-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103, página 116. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 19/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE MESTRADO E/OU DOUTORADO EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB Processo nº 23038.001776/2024-09 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - ProEB, conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO