DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700083 83 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 744/2024-20. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para, eventual aquisição e instalação de Cortinas tipo Rolô em Tela Solar, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 267/2024-01. Objeto: Contratação de serviços de apoio e de infraestrutura necessários à realização do evento científico intitulado "9º Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco - EpePE", na modalidade híbrida, coordenado pela Diretoria de Pesquisas Sociais - Dipes, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, no período de 14 a 18/10/2024, na modalidade online e 22 a 24/10/2024, na modalidade híbrida.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.061605/2024-70. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BRASIL EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA LTDA - BRED ESTÁGIOS (CNPJ nº 12.137.321/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/07/2024 a 14/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Leticia de Almeida Santana (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.061199/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ZAGO CONSULTORIA, ENGENHARIA LTDA E MEIO AMBIENTE (CNPJ nº 12.572.906/0001-60). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fernando Zago Loés Moreira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 232/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.117216/2023-25; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : QUÉREM DIAS DE OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/07/2024. EDITAL Nº 137, DE 3 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2024 DE 03/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.006823/2024-70. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da fundação universidade federal do abc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,15. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EDITAL Nº 21/2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.012716/2024-81, nas condições e características a seguir: 1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se inscrever. 1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996, 12.772/2012, 12.990/2014 e 13.872/2019; Decretos nº 3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas seguintes áreas: . .Código Opção .Área .Subárea .Vagas totais . .1 .Biotecnologia .Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia .1 . .2 .Ensino .Ensino de Biologia .1 . .T OT A L .2 2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados: I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital 96/2013; e II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013. 3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração mensal: . .Vencimento Básico .R$ 4.875,18 . .Retribuição por Titulação (doutor) .R$ 5.606,46 . .Remuneração Inicial Total (doutor) .R$ 10.481,64 4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 24 de julho a 23 de setembro de 2024. 4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga, observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013. 4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es). 4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br . 5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga, conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013. 5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013 poderão ser realizadas de 24 de julho a 22 de agosto de 2024. 6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso. 7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para cada opção consta no Anexo I. 8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº 96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas, conforme índices previstos no item 2.1 9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado no preâmbulo. 10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 16 de julho de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 22/2024 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ADENDO Nº 1 AO EDITAL Nº 22/2024 A Pró-Reitoria de Graduação no uso de suas atribuições legais e regulamentares torna pública a retificação dos Anexos I, II e III, do Processo Seletivo simplificado para Professor Substituto, Edital nº 22/2024 - PROGRAD, seguintes termos: 1. Inclusão das áreas Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e políticas públicas e Sociologia no Anexo I. 2. Inclusão dos conteúdos programáticos e bibliografia recomendada das áreas Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas e Sociologia no Anexo III. 3. Retificação do Conteúdo Programático e Bibliografia recomendada da área Processos Clínicos e Avaliativos. 4. Alteração dos códigos das áreas constantes nos anexos I e II e III, passando a vigorar o que segue, os demais códigos permanecem inalterados. [...] . .22 .Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas . .23 .Sociologia . .24 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em didática, prática de ensino e estágio supervisionado . .25 .Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo . .26 .Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa . .27 .Língua Portuguesa/Línguas Clássicas . .28 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de artes . .29 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de História . .30 . Fundamento da Educação . .31 .Composição Musical . .32 .Criação Musical e Tecnologia: Composição . .33 .Língua Espanhola e Respectivas Literaturas . .34 .Teoria Literária e Literatura . .35 .Ciências Florestais . .36 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida . .37 .Botânica Rio Branco - AC, de 16 de julho de 2024. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO