DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23103.008731/2023-45. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23005.019298/2021-10. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.276,10. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005002326202321. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: 10.24 A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída coletivamente pela Comissão Examinadora, de acordo com os valores estipulados no Anexo II da Resolução n° 120, de 04/11/2009, CONSUN. LEIA-SE: 10.24 A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída coletivamente pela Comissão Examinadora, de acordo com os valores estipulados no Anexo II da Resolução n° 327-CONSAD, de 17/06/2024. 2 - ONDE SE LÊ: 12.6 O recurso deverá ser protocolado na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA) da Universidade Federal do Maranhão, situada na Cidade Universitária Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio Marechal Castelo Branco, CEP: 65.080- 805, São Luís/MA. LEIA-SE: 12.6 O recurso deverá ser cadastrado e enviado à Secretaria dos Colegiados Superiores via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessando o link https://portalpadrao.ufma.br/servicos/servicos/ppgt/depa/Acesso-Externo-ao-SEI-UFMA . (Clicar em Acesso Externo ao SEI e depois em Clique aqui para se cadastrar). Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1084431/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 21/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523012999202441. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO HU/UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 16/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90048/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.027320/2024-99 Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 16 de Julho de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90051/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.026947/2024-22 Aquisição de Material Farmacológico (colestiramina 4G pó, insuliina humana regular 100UI/ML 10ML, Polivitamínico, Salbutamol 5 mg/mL, 10 mL, solução para nebulização, Piridostigmina, pasta dágua, carbonato de cálcio 1g de cálcio elementar e Hexafluoreto de enxofre), para atender à demanda ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 16 de Julho de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Processo: 23108.022076/2024-79. Espécie: Contrato Nº 099/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Revista Nativa", que visa divulgar pesquisas científicas nas áreas de Ciências Agrárias e Ambientais. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop - ICAA-CUS/ UFMT. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: cinquenta e quatro [54] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.022076/2024-79. Objeto: Efetivar o apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado "REVISTA NATIVA". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/07/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.