DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subárea: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 30/07/2024, Recebimento inscrições até às 17:00h do dia 30/07/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail: [email protected] - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo FAET-UFMT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035576/2023-20. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na universidade federal de mato grosso do sul, campo grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 147.916,60. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035576/2023-20. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA . Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na universidade federal de mato grosso do sul, cpar (paranaíba/ms), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 69.042,72. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão 900018/2024 para as seguintes empresas: CJN Comercio, D.da Silva Duarte, Lux Comércio, Fernandes Bar e Conveniência. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 16/07/2024) 154054-15269-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019678202306. Objeto: Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga. Processo SEI n° 23109.005400/2024-84. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad Nacional de San Cristóbal De Huamanga, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é de 16/04/2024 a 15/04/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23109.007881/2022-09. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.2 e a tabela de preços unitários constante da subcláusula 2.4 do Aditivo Contratual nº 041/2023. Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 1 ao 5 e 11 ao 15 do Termo de Contrato n. 030/2022. Vigência: 15/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.924,22. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109007969202484. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. WILLIAN DOUGLAS DIAS Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/07/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 349/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 338/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Administração, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, conforme segue: Onde se lê: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Administração .Graduação em Administração E Doutorado em Administração ou em áreas afins .01 .23100.001604/ 2024-26 (...) Leia-se: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Administração .Graduação em Administração E Doutorado em Administração ou em Turismo e Hospitalidade ou em Turismo e Hotelaria ou em Processos e Manifestações Culturais ou em Organizações e Mercados .01 .23100.001604/ 2024-26 (...) Bagé, 15 de julho de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004584/2022-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004646/2022-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004586/2022-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010044/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material permanente - MÁQUINAS E UTENSILIOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, destinados à Unipampa, campus Alegrete e HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/07/2024) 154359-26266-2024NE800128