Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/07/2024 · pág. 88

DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700088 88 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 62/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005326/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 546670623 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Objeto: Aprimorar os processos educacionais das partes e, por meio do estabelecimento de um programa de intercâmbio estudantil entre elas, ampliar a compreensão mútua de seus alunos no fomento da promoção e difusão da aprendizagem. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23112.041777/2023-67. Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo de serviços de apoio logístico e operacional da FA I •UFSCar na organização do evento de 19 de julho de 2024 e também de todas as contratações necessárias ao acompanhamento dos primeiros meses das bezerras do contrato administrativo nº 07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 28/12/2024. Valor: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23112.042829/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, em função do acréscimo de 60 (sessenta) sacos de ração peletizada autoclavável para ratos e camundongos. Vigência: 12/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total : R$ 8.485,80. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.012788/2024-00. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e/ou corretiva de elevadores, com fornecimento de materiais, assistência técnica, peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades da sede da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 533.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 16,362747%, abrangendo o decréscimo de 01 posto e de locações dos serviços eventuais e materiais sob demanda, a partir de 13.05.2024, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 41.165,20 e anual de serviços eventuais e materiais sob demanda de R$ 59.724,90, totalizando anualmente em R$ 553.707,30 (MO fixa: R$ 41.165,20 (mensal) + serv. Sob demanda (anual): R$ 59.724,90), conforme relatório TA visando supressão do objeto e memo 1074/2024, ambos do Segco e constantes do processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.707,30. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PSS Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 011/2024, extrato de edital publicado no DOU de 05/03/2024, seção 3, pág. 61, na área de Direito, para o Departamento de Ciências Sociais (DECIS) e torna público seu resultado, a saber: . .Vaga de ampla concorrência . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Yaçanã Eduarda da Cunha . .2º lugar .Felipe da Silva Pinto Adão . .3º lugar .Flávia Alvim de Carvalho . .4º lugar .Nayara Cristina Gadelha Braga . .5º lugar .Luciana da Silva Pena . .Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .1º lugar .Felipe da Silva Pinto Adão . .Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . .Classificação .Candidato . .Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.006261/2024-38) LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 046/2021. Processo: 23122.040239/2021-79. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001- 41. OBJETO: Aditivar os recursos considerando os rendimentos financeiros, no valor total de R$2.671.322,55, sendo R$2.558.973,79 referentes ao valor do Projeto e R$112.348,76 referente aos rendimentos das operações financeiras auferidas até o momento. As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 15/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do convênio de n° 051/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal de Moto Grosso - UFMT, CNPJ 33.004.540/0001-00. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFMT com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Desenvolvimento Educacional para o Ensino em Ciências Naturais & Pesquisas em Sistemas Cooperativos do Magnetismo", a ser executado pelo servidor Douglas Ferreira de Albuquerque, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da UFS para atuar no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026.Data de Assinatura: 04/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior– – - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EDITAL Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .008/2023 .088/2023 .Departamento de Letras/Campus de Itabaiana .23113.014556/2023-14 .Estágio Supervisionado e Literaturas de Língua Portuguesa .24/08/2024 . .010/2023 .090/2023 .Departamento de Farmácia/Campus de São Cristóvão .23113.018267/2023-86 .Fa r m a c o l o g i a .21/08/2024 . .010/2023 .089/2023 .Departamento de Filosofia/Campus de São Cristóvão .23113.018911/2023-16 .Introdução à Filosofia .22/08/2024 . .011/2023 .085/2023 .Departamento de Fisiologia/Campus de São Cristóvão .23113.017723/2023-71 .Fisiologia .08/08/2024 . .011/2023 .092/2023 .Departamento de Geografia/Campus de São Cristóvão .23113.019053/2023-27 .Geografia Humana, Geografia Regional e Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia .21/08/2024 . .013/2023 .084/2023 .Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão .23113.022455/2023-17 .Módulos Dos Ciclos II, III e IV .03/08/2024 . .013/2023 .091/2023 .Departamento de Química/Campus de Itabaiana .23113.021949/2023-76 .Ensino de Química .21/08/2024 . .014/2023 .086/2023 .Morfologia/Campus de São Cristóvão .23113.024803/2023-82 .Histologia, Embriologia e Biologia Celular .11/08/2024 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113018435202414. Objeto: Registro de preço para aquisição de LUVAS descartáveis para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 154050-15267-2024NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113037674202392. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso animal para o atendimento das demandas do Campus Rural e unidades do CCAA, em 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 154050-15267-2024NE111111