DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas e itens adjudicados: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30: item 14; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 16.684.742/0001-13: item 31; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80: item 3; FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.523.678/0001-75: itens 28 e 32; JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA, CNPJ 32.936.252/0001-13: item 18; BRASFERMA LTDA, CNPJ 00.503.644/0001-00: item 21; GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES ME, CNPJ 14.745.779/0001-89: itens 5, 7, 24 e 25; GUILHERME DE ATAIDES RIBEIRO, CNPJ 41.950.966/0001-77: item 13; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03: itens 16, 19 e 30; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 24.067.409/0001-93: item 4; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85: item 12; ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90: item 17; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81: item 26; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97: itens 2, 8, 23 e 29; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ 97.541.831/0001-02: item 27; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44: itens 1, 6 e 10. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.022251/2024-01. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 3.010,80. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 23114.902040/2022-20. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00079/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.926,51. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913088/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOC ACO ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 0005/2024, pelas razões constantes do processo nº 23114.913088/2023-44.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). CAMPUS RIO PARANAÍBA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SERVIÇO DE MATERIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso do Imóvel. PARTES: UFV/ASPUV-ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA . OBJETO: Reajuste do valor da taxa de ocupação pelo uso do imóvel do Termo de Permissão de Uso de Bem Público. PROCESSO n.º 23114.912794/2021-15. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 43.304,40. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Renato Adriane Alves Ruas - Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, Publicado No D.O.U de 15/07/2024, Sessão 3, Pág. 179. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 22.500,00. Leia- se: Valor Total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905911/2024-29; Pregão SRP 90042/2024: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/07/2024. Ata: 290/2024 , beneficiário: NSY COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ : 04.170.414/0001-10, Item: 3, Valor : R$ 7.040,00; Ata: 291/2024, beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ :08.202.176/0001-38, Item: 7, Valor : R$ 1.024,00; Ata: 292/2024, beneficiário: CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ : 20.531.237/0001-06, Item: 1, Valor : R$ 25.500,00; Ata: 293/2024, beneficiário: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, CNPJ :21.450.917/0001-68, Item: 4,6 , Valor : R$ 103.230,00; Ata: 294/2024, beneficiário: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ : 21.793.208/0001-85, Item: 8, Valor : R$ 912,00; Ata: 295/2024, beneficiário: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ : 40.223.106/0001-79, Item: 2, Valor : R$ 5.400,00; Ata: 296/2024, beneficiário: PAULA RENATA SIMIAO ALVES, CNPJ : 51.711.738/0001-06, Item: 5, Valor : R$ 13.200,00; Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23117.069463/2019-01. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2024 até 30/07/2025. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.912,94. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23117.001080/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 7.1 do contrato original e reajustar o valor do contrato em 3,69%, a partir de 15/05/2024, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, conforme cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.971,54. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 16/2024- MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.040249/2023-09. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74. TOMADOR: Associação Esportive T-REX Futebol Americano, CNPJ: 08.295.923/0001-20. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 25/08/2024. Signatários: Concedente: Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. Tomador: Takahiro Takahashi, requerente, inscrito no CPF nº .996.561-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963022/2024. Processo n. º 71000.016789/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - CNPJ: 18.431.312/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na cidade de Uberlândia - MG. Valor Total: R$ 296.304,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 5.925,25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito Municipal de Uberlândia/MG - Matrícula Funcional n. º 30665-7. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964885/2024. Processo n. º 71000.033846/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Rio do Campo/SC. Valor Total: R$ 202.650,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.650,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VIDAL BALAK - Prefeito do Município de Rio do Campo/SC - Matrícula Funcional n. º 34394-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965043/2024. Processo n. º 71000.034262/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Solonópole/CE. Valor Total: R$ 302.242,32, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.242,32. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita do Município de Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 1326768. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965054/2024. Processo n. º 71000.035686/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CNPJ: 18.392.548/0001-90. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Chalé/MG. Valor Total: R$ 205.400,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Chalé/MG - Matrícula Funcional n. º 1773. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930764/2022. Processo n. º 71000.039441/2022-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Chuí/RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930764/2022. Vigência: 29/11/2022 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA - Prefeito do Município de Chuí/RS.