DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 99/2024 - Processo: 48610.205958/2024-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-694, sob a identificação POT-T-694_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 100/2024 - Processo: 48610.205959/2024-63. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-701, sob a identificação P OT - T - 701_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 101/2024 - Processo: 48610.205960/2024-98. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-703, sob a identificação P OT - T - 703_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 102/2024 - Processo: 48610.205961/2024-32. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-739, sob a identificação P OT - T - 739_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 103/2024 - Processo: 48610.205962/2024-87. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-745, sob a identificação P OT - T - 745_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 104/2024 - Processo: 48610.205963/2024-21. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-746, sob a identificação P OT - T - 746_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 105/2024 - Processo: 48610.205964/2024-76. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-748, sob a identificação P OT - T - 748_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 106/2024 - Processo: 48610.205965/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-749, sob a identificação P OT - T - 749_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 107/2024 - Processo: 48610.205966/2024-65. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-783, sob a identificação P OT - T - 783_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 108/2024 - Processo: 48610.205967/2024-18. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-786, sob a identificação P OT - T - 786_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 109/2024 - Processo: 48610.205968/2024-54. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-790, sob a identificação P OT - T - 790_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 110/2024 - Processo: 48610.205969/2024-07. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-792, sob a identificação P OT - T - 792_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 111/2024 - Processo: 48610.205970/2024-23. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-794A, sob a identificação POT-T- 794A_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 112/2024 - Processo: 48610.205971/2024-78. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-795, sob a identificação P OT - T - 795_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 113/2024 - Processo: 48610.205972/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-831, sob a identificação P OT - T - 831_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.