DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 115/2024 - Processo: 48610.205974/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-836, sob a identificação P OT - T - 836_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 116/2024 - Processo: 48610.205975/2024-56. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-838, sob a identificação P OT - T - 838_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 117/2024 - Processo: 48610.205976/2024-09. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-840, sob a identificação P OT - T - 840_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 118/2024 - Processo: 48610.205977/2024-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-841, sob a identificação P OT - T - 841_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 119/2024 - Processo: 48610.205980/2024-69. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-913, sob a identificação P OT - T - 913_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 120/2024 - Processo: 48610.205981/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-914, sob a identificação P OT - T - 914_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 121/2024 - Processo: 48610.205982/2024-58. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-523, sob a identificação P OT - T - 523_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 122/2024 - Processo: 48610.205983/2024-01. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-527, sob a identificação P OT - T - 527_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 123/2024 - Processo: 48610.205984/2024-47. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-530, sob a identificação P OT - T - 530_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 124/2024 - Processo: 48610.205985/2024-91. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-574, sob a identificação P OT - T - 574_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 125/2024 - Processo: 48610.205986/2024-36. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-576, sob a identificação P OT - T - 576_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 126/2024 - Processo: 48610.205987/2024-81. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-620, sob a identificação P OT - T - 620_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 127/2024 - Processo: 48610.205988/2024-25. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-662, sob a identificação P OT - T - 662_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 128/2024 - Processo: 48610.205989/2024-70. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-663, sob a identificação P OT - T - 663_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Nº 129/2024 - Processo: 48610.205990/2024-02. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-664, sob a identificação P OT - T - 664_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.