DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700198 198 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2019/015107 - SUA MORADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 031633-J; PD 2019/015108 - NEK CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - 032151-J; PD 2019/015114 - NEK CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - 032151-J; PD 2019/015123 - DEMETRIO JUSSEK NETO - 064672-F; PD 2019/015125 - ANTONIO PARUSSULO - 065042-F; PD 2019/015218 - EDSON PEREIRA DE SA JUNIOR - 075545-F; PD 2019/015297 - LUIZ VANDERLEI GARDENAL - 025958- F; PD 2019/015313 - MAURICIO CARLOS DE MORAES - 106239-F; PD 2019/015317 - JOÃO LIMEIRA DOS SANTOS - 075422-F; PD 2019/015332 - LUIZ GUSTAVO PEREIRA - EPP - 024049-J; PD 2019/015362 - CALIMERIO AMARO DA SILVA - 063961-F; PD 2019/015449 - PLANARK CONSULTORIA DE IMOVEIS E EMP IMOBILIARIOS LTDA-ME - 029660-J; PD 2019/015490 - DEVAIR FERREIRA DE FARIA - 065366-F; PD 2019/015555 - COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 021082-J; PD 2019/015585 - ALVAMAR ADMINISTRACAO E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - 019103-J; PD 2019/015704 - ALLAN RODRIGO NASCIMENTO - 024522-J; PD 2019/015776 - VANDERSON THIAGO ARENGHI - 097813-F; PD 2019/015787 - EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO IMOBILIÁRIA - ME - 027658- J; PD 2019/015819 - MARCIO ELIAS DA SILVA ZIMMERMANN - 061306-F; PD 2019/015849 - SILVIO JOSÉ SCHMIDT - 027420-F; PD 2019/015867 - ANTONIO JOSÉ RIBEIRO MARTINS - 067449-F; PD 2019/015912 - MICHELE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 121888-F; PD 2019/015914 - UP HOMES CONSULTORIA & INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028537-J; PD 2019/015931 - BENEDITO CARLOS MANNA - 062599-F; PD 2019/015981 - JOSÉ ROBERTO DE ABREU - 061283-F; PD 2019/016024 - ALEXANDRE MACHADO AUGUSTO - 112961-F; PD 2019/016088 - JOSEANE AMORIM DA SILVA - 104329-F; PD 2019/016142 - ACOPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - 019788-J; PD 2019/016180 - HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 020877-J; PD 2019/016229 - MARIA DE LOURD ES ELIZIARIO DOS SANTOS MOMESSO - 066192-F; PD 2019/016249 - TREVIZAN CONSULTORIA IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA - 027876-J; PD 2019/016434 - TAVARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020053-J; PD 2019/016436 - TAVARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020053-J; PD 2019/016444 - MARQUES E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 023930-J; PD 2019/016448 - MARQUES E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 023930-J; PD 2019/016467 - IMOBAZZ ADMINISTRAÇÃO CONS E VIABILIDADE IMOB LTDA-ME - 024094-J; PD 2019/016493 - IMOBILIARIA PAGANI LTDA - ME - 027432-J; PD 2019/016497 - AS IMOBILIARIA LTDA - ME - 028188-J; PD 2019/016501 - AS IMOBILIARIA LTDA - ME - 028188-J; PD 2019/016504 - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALVES - 062812-F; PD 2019/016552 - CLAUDINEY DOS SANTOS PURIFICAÇÃO - 124822-F; PD 2019/016607 - GILSON PEREIRA MARTINS - 135278-F; PD 2019/016671 - ECOIMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 032069-J; PD 2019/016704 - SILVIO CAMILO ROSA - 028919-F; PD 2019/016735 - TOTAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 021632-J; PD 2019/016801 - CLAUDINEY DOS SANTOS PURIFICAÇÃO - 124822-F; PD 2019/016913 - JOSÉ UYLSON PORTO DA SILVA - 074057-F; PD 2019/016946 - SUELI LOPREATO - 155962-F; PD 2019/016977 - MARCOS BUSO - 042971-F; PD 2019/017049 - MARQUES E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 023930-J; PD 2019/017121 - MR LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - EPP - 028016-J; PD 2019/017155 - REVISÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 020024-J; PD 2019/017283 - MANUEL CARLOS JOSE LOUSADA - 108375-F; PD 2019/017538 - MANUELA CAVALCANTE GUIMARÃES - 184227-F; PD 2019/017539 - MANUELA CAVALCANTE GUIMARÃES - 184227-F; PD 2019/017659 - ROGERIO DE JESUS - 188532-F; PD 2019/017676 - IMPERIAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 031082-J; PD 2019/017726 - MARCIO CAMACHO DONNANGELO - 065921-F; PD 2019/017727 - MV IMÓVEIS LTDA-EPP - 020766-J; PD 2019/018075 - IMOBILIARIA COCA LTDA - 012885-J; PD 2019/018137 - LILIANE TOLEDO PEREIRA - 109232-F; PD 2019/018165 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO - 071753-F; PD 2019/018191 - JAIRO VIEIRA DA SILVA - 152893-F; PD 2019/018204 - VICTOR GUIMARÃES FICHEL - 111579-F; PD 2019/018391 - D. A. IMOVEIS LTDA - ME - 030275-J; PD 2019/018422 - CARLOS AUGUSTO VARANDA LEITE - 052900-F; PD 2019/018862 - MED IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 026252-J; PD 2019/018896 - W P IMÓVEIS LTDA - ME - 023386-J; PD 2019/018911 - ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA - 158151-F; PD 2019/018936 - ANA VIRGINIA ALVES PEREIRA IMOVEIS - ME - 030569-J; PD 2019/018937 - ANA VIRGINIA ALVES PEREIRA IMOVEIS - ME - 030569-J; PD 2019/018997 - ANTONIO MARCOS CORREA DE CARVALHO - 132126-F; PD 2019/019031 - MILTON PALERMO FILHO - 029644-F; PD 2019/019352 - VISION NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - 028337-J; PD 2019/019359 - LUKASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 015060-J; PD 2019/019410 - YOSHITAKE MURATO - 060761-F; PD 2019/019482 - SAMIRA DA SILVA SILVEIRA - 068139-F; PD 2019/022001 - GEZIANI DA SILVA RODRIGUES - 083855-F; PD 2019/024761 - ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA - 094447-F; PD 2019/028526 - JEAN MARQUES SILVERIO - 091935-F; PD 2020/002800 - PARCEIROS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - ME - 028853-J; PD 2020/003355 - NEUSA DA SILVA DE ALCANTARA EMP IMOBILIÁRIOS LTDA - 023943-J; PD 2021/000469 - RODRIGO SANCHES DE ALMEIDA - 094349-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 090/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados, composto por 1.500 kits com blocos de notas, caneta, squeeze e mochila para divulgação institucional na 15º edição da Reunião Anual de Trabalho, a ser realizado pelo CRECISP em novembro de 2024, em São Paulo/ SP. Divulgação do edital no PNCP: 15/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 12 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/07/2024, às 09:00 horas. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . .Inscrição .Nome .Cidade . .3345 .MARCUS FLÁVIO AMARAL COELHO .P E LOT A S Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Publique-se. Porto Alegre-RS, 15 de julho de 2024. NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS Presidente em exercício - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90001/2024, Processo 2024/000008 referente ao objeto contratação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa Carambola Publicidade LTDA, CNPJ 42.862.035/0001-80 no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 014/2024 - CREF15-PI O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Fonte de Recurso: Recursos próprios para posterior reembolso pelo Conselho Federal de Educação Fisica - CONFEF Data da Sessão: às 9h (nove) horas do dia 31/07/2024. Valor Estimado: ORÇAMENTO SIGILOSO. Local dos eventos e recebimento dos envelopes para credenciamento: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no site do CREF15/PI - www.cref15.org.br. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas aos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] . Teresina-PI, 16 de julho de 2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente da CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EDITAL CREF5/CE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região- CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior, (publicação D.O.U, pág. 143, Seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: I - CONVOCAR JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO, número de inscrição 605.02352512/0, inscrito no CPF nº XXX.936.054-XX - cargo de AGENTE ADMINIS T R AT I V O. 1. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 1.1. O candidato relacionado acima, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta convocação, deverá enviar para o endereço eletrônico [email protected], os documentos obrigatórios de admissão elencados no edital inicial. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREF5, DE 16 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO Publicado no D.O.U nº 94, em 18 de maio de 2023 - Seção 3 - Pág. 186 Onde se lê: "II- CONVOCAR LUCAS MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.002.874-XX - com a nomeação e posse do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; III - CONVOCAR FRANCISCO LEVI BIZERRIL DAMASCENO, inscrito no CPF XXX.993.853-XX - com a nomeação e posse do cargo AGENTE FISCAL (REGIÃO DO CARIRI)" Leia-se: "II- CONVOCAR FRANCISCO LEVI BIZERRIL DAMASCENO, inscrito no CPF XXX.993.853-XX - com a nomeação e posse do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; III - CONVOCAR LUCAS MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.002.874-XX - com a nomeação e posse do cargo AGENTE FISCAL (REGIÃO DO CARIRI)" ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 Espécie: quarto termo aditivo ao contrato para manutenção de serviço de sistema de informática (software) para gerenciamento integrado de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Empresa Incorp Technology Informática Ltda. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor total de R$ 167.153,64 (Cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e utilizando-se como referência o índice INPC, correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/06/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Dispensa de Licitação nº 011/2024 Processo Administrativo Nº 0490/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento para Solenidade de posse do Plenário para Gestão 2024/2026, do Coren-PE. Contratada: BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.871.443/0001-81. Vigência com início em 01/07/2024 e término em 02/07/2024. Valor Total: R$ 53.948,38 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1027/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: José Carlos Silva de Maria.