DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700199 199 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 926526} PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física de acordo com as diretrizes da Instrução Normativa nº 116/2021, para a prestação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 17/07/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 31/07/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 17 de julho de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de seu Agente de Contratação torna público o resultado da Quarta Sessão referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, declarando HABILITADA, nos termos do Ed i t a l , a empresa: AGÊNCIA EURO (Leucina Publicidade Ltda), CNPJ: 29.325.342/0001-63. Florianópolis, 16 de julho de 2024. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 1188/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para suprimento e reposição dos estoques. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 15 de julho de 2024 JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 16 de julho de 2024 VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: SEI N°05.003553/2024-50, Contrato n°50/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: JC DESINSETIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°40.172.992/0001-59; Objeto: prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e higienização e desinfecção de reservatórios de água potável. O valor total da contratação é no importe de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Prazo e Vigência: O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 10/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. Processo Administrativo nº05.004974/2024-06, Contrato n°51/2024, decorrenta de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: JULIMAR DA SILVA ROCHA, pessoa física. Objeto: Prestação de Serviço de Fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Juazeiro; o valor da contratação é de R$58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 09/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. EXTRATO DE RESCISÃO Processo n°05.004978/2024-86, Termo de Rescisão a Carta-Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo dministrativo n°129114/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Distratado: NOBRE NETWORK LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº18.058.570/0001-06; Objetivo: rescisão antecipada da contratação, retroativo a 03 de junho de 2024, cujo objeto foi a contratação de link de internet em banda larga, para atender as necessidades do Escritório do Crea-BA na cidade de Feira de Santana-BA; data de assinatura 08/07/2024; Signatários: pela empresa NOBRE, Antonio Jorge dos Santos e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 01/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VC Promoções e Eventos Ltda CNPJ nº 04.088.833/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; Proc. nº 02505/2024; Valor total de R$ 780.590,00; Assinado em 04/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15; OBJETO: Contratação dpara prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações, contratos e convênios, até 12 (doze) orientações por escrito e assinatura de 03 (três) usuários no produto Zenite Fácil, para o Crea-CE; Proc. nº 03783/2024; Elemento de despesa "Serviço de Assessoria e Consultoria", Valor total de R$ 23.034,00; Assinado em 15/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Anadricea Vicente Vieira de Almeida - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hélio Parente & Xerez Sociedade de Advogados, CNPJ nº 32.087.311/0001-26; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 24/07/2024 a 23/07/2025, referente a Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para prestar assessoria, consultoria e advocacia em conjunto com os Regionais do Ceará e São Paulo. Esses serviços têm como propósito enfrentar questões jurídicas, administrativas e judiciais, visando à defesa das atribuições e exercícios técnicos das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Proc° 03387/2024; Assinado em 28/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Hélio Parente de Vasconcelos Filho e Sr Andre Garcia Xerez Silva - representantes. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000316/2024-06 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniada: Município de Tapejara, CNPJ: 76.247.345/0001-06 e a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte, CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Oliveira Souza Koike pelo Município de Tapejara; Celso Massaoka pela Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. PROCESSO Nº: 2023/6-000056-1 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENIADA: Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda, CNPJ: 02.741.457/0001-82. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre a CONVENENTE e a CONVENIADA. A CONVENENTE compromete-se a conceder: 1.1 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades nos cursos de extensão, graduação e pós-graduação na modalidade presencial, semipresencial e a distância, com exceção aos cursos de engenharia para modalidade semipresencial e a distância. 1.2 O desconto citado no item 1.1 será concedido aos profissionais registrados no CREA-PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ser acrescido ainda de 10% (dez por cento) de desconto, a título de pagamento antecipado. 1.3 Todo e qualquer desconto promovido pela CONCEDENTE ao público geral que seja idêntico ou acima dos valores citados nos itens 1.1 e 1.2 será cumulativo com o desconto viabilizado por este Acordo de Cooperação. 1.4 O desconto somente será concedido aos beneficiários da CONVENIADA mediante apresentação de documentação comprobatória, a ser fornecida no ato da matrícula ou a qualquer momento durante o período que o aluno estiver cursando a(s) disciplina(s). A concessão de desconto é válida somente enquanto o colaborador manter o vínculo com a CONVENIADA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Clemerson Merlin Cleve. PROCESSO Nº: 017.002975/2023-98 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes, através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) monitor, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREARC, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei n.º 6,496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do CREA-PR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.334.777/0001-67. OBJETO: Repactuação ao contrato nº 002/2023-PE. valor mensal: R$ 7.332,70 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Acréscimo: conforme Convenção Coletiva de trabalho. Validade: de 16 de abril a 2024 a 07 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 em 31/07/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 7 - CREFITO-2, DE 18 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 22 de julho a 26 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.