DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc.Adm. 0530017.00000005/2024-04.Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação da prestação do serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Fund.Legal: art. 106 e 107, Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 (Seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).Vigência: 03/05/24 a 02/05/25. Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2024.Rescindido: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Contratação da prestação do serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Motivo: art. 137, I e II, art. 138, I da Lei 14.133/21, a partir de 30/04/24. 3ºTermo Aditivo de Contrato N° 07/2021. Proc.Adm. 0530017.00000012/2022- 40.Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES SA, CNPJ 02.255.187/0001-08. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa e serviço de conexão a internet para a delegacia de Chapecó . Fund.Legal: art.57, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 3.115,80 (três mil cento e quinze reais e oitenta centavos).Vigência: 18/05/24 a 17/05/25. Termo de Contrato nº 30683. Proc. Adm. 0530017.00000006/2024-92. Contratada: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA, CNPJ 83.861.906/0001-28.Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia Regional Oeste (Chapecó). Fund. Legal: art.74, Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais).Vigência: 01/02/24 a 30/01/25. 7º Termo Aditivo ao Contrato 15/2020.Proc. Adm.0530017.00000004/2022-15.Contratada: MINISTER SERVIÇOS EIRELI EPP,CNPJ 12.927.343/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede do CRMVSC. Fund. Legal: art,57,§ 2, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$3.992,39 (três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 21/03/24 a 30/11/24. Moacir Tonet- Presidente do CRMVSC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificada, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Aline Nazareth Alfradique, CPF nº 092.xxx.xxx-54, Cargo: Auxiliar Administrativo, 11º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 023/2024 Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/07/2024, às 09h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1050619. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 16 de julho de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º- 0075/2023 - CONTRATO n° 5074. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança Eletrônica Patrimonial - Imóvel Juiz de Fora (antiga sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora). Empresa: Qualitel Sistemas de Segurança Ltda. - CNPJ: n.º 26.226.808/0001-85. Valor total: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0140/2023 -Dispensa nº: 042/2020; Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra ótica, velocidade 140 mega, para a nova sala onde funcionará a parte administrativa da Delegacia Regional de Juiz de Fora. Empresa: VERO S/A. - CNPJ n.º 31.748.174/0006-75. Valor anual: R$ 1.351,80 (mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio Sede do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14/MS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/08/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. WALKES JACQUES VARGAS Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 05/2024 - Objeto: Apoio financeiro para 25ª Parada do Orgulho LGBT de BH realizado pelo CELLOS-MG, para locação de tela de LED. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e CELLOS/MG - Centro De Luta Pela Livre Orientação Sexual De Minas Gerais - Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025- Valor: R$10.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico- Fund: Lei 8.666/93 - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 9,63% e vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432: 01/07/2024; 67740 e 67742: 01/12/2024 e 65944: 01/01/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em formato presencial, híbrido ou online. A sessão pública foi alterada para o dia 01/08/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Belo Horizonte, 16 de julho de 2024 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, torna público o resultado da eleição interna para nova composição da Mesa Diretora - período entre 22/06/2024 até 30/09/2025, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 948; Eleitas(os) pelo Plenário os seguintes Conselheiras(os): Psicóloga ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334 - Conselheira Presidenta, Psicóloga NATALIA CESAR DE BRITO CRP-08/17325 - Conselheira Vice-Presidenta, Psicólogo SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-08/26037 - Conselheiro Tesoureiro e Psicólogo PAULO CESAR DE OLIVEIRA CRP-08/17066 - Conselheiro Secretário. Curitiba, 22 de junho de 2024. MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA Gerente Administrativo Financeiro ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA Membros Empossado NATALIA CESAR DE BRITO Membros Empossado SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR Membros Empossado PAULO CESAR DE OLIVEIRA Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GRUPO ÚNICO, objetivando a Contratação de empresa especializada em assessoria e cerimonial de eventos para que faça a realização do IV Workshop Anual do Conselho Regional de Química 1ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, das 15h às 20:30h, no auditório da sede deste Regional. A abertura será no dia 31/07/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO - EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO - CRQ- 15/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 28 de maio de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-15/RN, conforme a seguir: 1 Alterar o Anexo III (objetos de avaliação), item 3.1.1 do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 200), onde se lê: "8 Resolução Normativa CFQ nº 55/1981. 9 Portaria CFQ nº 50/2020. 10 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019. 11 Regimento interno do CRQ-15", leia-se: 8 Resoluções Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987, 122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023". 2 Alterar o Anexo III (objetos de avaliação), item 3.2.1 do cargo FISCAL (CÓDIGO 300), incluindo o tópico: 9 Resoluções Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987, 122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023". Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA