DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700203 203 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 105/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Nutricionista de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2024 -Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta (UBS) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 107/2024 -Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta (Domiciliar) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de julho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plataforma bilíngue e fornecimento de material didático para os municípios consorciados. ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de software integrado de gestão em saúde com interfaces web, na modalidade Saas, customizável, acessível via internet, sob o regime de locação/direito de uso, de forma a realizar a regulação e agendamento das secretarias de saúde, incluindo a realização completa do processo de credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos municípios, bem como controle do processo de compras e licitações para os municípios, controle financeiro, contratos, faturamento, relatórios, gráficos, integração, importação e exportação de dados, backup, com licença ilimitada de acesso ao software, hospedagem do software em servidores dedicados, em data center próprio ou terceirizado, implantação, suporte, treinamento e manutenção. ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Iluminação pública através da aquisição e instalação de luminárias públicas em LED, Braços, Serviços de instalações e remoções, com todos os materiais correspondentes, além de demais serviços relativos à iluminação pública constantes em banco referencial de preços. ABERTURA 5 de agosto de 2024, às 14:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000003/2024. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 033... SJ-MT e do CPF nº. 283... denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2610, Cep: 80.220-001, Bairro Parolin, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GlaucusFolster, portador da Carteira de Identidade n.º 402... SSP/SC, CPF/MF n.º 064..., doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNCIO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 do Processo Administrativo nº 000003/2024, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas no Termo de Referência, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores: DO OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica empresa para requalificação tecnológica dos ambientes educacionais e institucionais, com fornecimento, instalação e adequação da infraestrutura existente, para ambiente interativo e integrado, incluindo ferramentas educacionais, gerenciais e de segurança, de forma compartilhada, em atendimento às necessidades dos entes consorciados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de licitação nº 003/2024. . .Item do TR .Fo r n e c e d o r : Razão Social: G ATLANTICUS LTDA. Nome de Fantasia: ATLANTICUS; Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2610 -Cep: 80.220-001, Bairro Parolin - Curitiba/PR. CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00 - Inscrição Estadual nº. 91058208-92. Representante: GlaucusFolster. Cédula de Identidade: 4026830 SSP/SC -CPF: 064... E-mail: [email protected] -Fone: (48) 4042-8928 . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. .UND .MARCA .Modelo .VALOR UN. .VALOR TOTAL . .1 .Dispositivo de Armazenamento.Com configuração e instalação, incluindomateriais. (unid.) .3.202 .UND .Dahua .DHI-NVR5864- XI .R$ 18.900,00 .R$ 60.517.800,00 . .1 .MóduloOPS.Com configuração e instalação, incluindomateriais. (unid.) .6.403 .UND .Dahua .DHI-SP- PI7B82IS .R$ 17.400,00 .R$ 111.412.200,00 . .1 .Painel Interativo Integrado (PII) de 75"(setentaecinco polegadas).ComConfiguraçãoe instalação, incluindo suporte e materiais.(unid.) .756 .UND .Dahua .DHI-LPH75- MC470-P .R$ 52.900,00 .R$ 39.992.400,00 . .1 .Painel Interativo Integrado (PII) de 86"(oitentaeseis polegadas). Com configuração e instalação, incluindo suporte emateriais. (unid.) .5.647 .UND .Dahua .DHI-LPH86- MC470-P .R$ 65.400,00 .R$ 369.313.800,00 . .1 .Sensor Analítico de DeteccçãoFacial. Comconfiguraçãoe instalação, incluindomateriais. (unid.) .3.202 .UND .Dahua .DH-IPC- HDBW5442E- ZHE/DH- PFA138/DHI- TF- P100/128GBDH- PFS4210-8GT- DP/DRL- 48V120W1AA .R$ 10.900,00 .R$ 34.901.800,00 . .1 .ServiçodeTreinamentoTécnico EspecializadoCapacitação.(unid.) .560 .UND .Própria .- .R$ 8.400,00 .R$ 4.704.000,00 . .1 .S e r v i ç o s d e C o n e c t i v i d a d e e At u a l i z a ç ã o . ( m ê s ) .6.654 .UND .Própria .- .R$ 4.900,00 .R$ 32.604.600,00 . .1 .Serviços de Suporte Técnico, Manutenção PreventivaeAjustes.(hora) .26.616 .UND .Própria .- .R$ 200,00 .R$ 5.323.200,00 . .1 .SoftwaredeGerenciamento de Vídeo (VMS) com AcionamentodeEmergência. Comconfiguraçãoeinstalação.(unid.) .640 .UND .Dahua .Ex-C .R$ 2.400,00 .R$ 1.536.000,00 . .1 .Software de Gestão Educacional para Painel Interativo. Comconfiguraçãoeinstalação.(unid.) .6.403 .UND .Dahua .DeepHub/MDM .R$ 9.900,00 .R$ 63.389.700,00 . .T OT A L .R$ 723.695.500,00 Valor total da Presente Ata de Registro de Preços é de R$ 723.695.500,00 (Setecentos e vinte e três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). . .CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá. Antenor de Figueiredo Neto; RG nº. 033... SJ-MT. CPF nº. 283... .CONTRATADA: G ATLANTICUS LTDA; CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00. GLAUCUS FOLSTER; RG n.º 402.. SSP/SC; CPF/MF n.º 064... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 054/24, Horizon Inov. e Tecnol. Ltda, inscrita no CNPJ 14.497.724/0001-05; Vlr:R$11.321.150,00. Assina: Alessandro G.M. Passos. Data 12/07/024. Vig. 12 meses EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEX. 003/2022 CRED. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de Jokassia R. S., CNPJ 55.496.675/0001- 65.Termo Cred. 044/24-Assina: Jokassia R S p/ cont. Prof. de Formador - Est. valor Unit. R$5.040,00. Sarah D C S, CNPJ54.755.904/0001-56.Termo Cred. 045/24-Assina: Sarah D C S p/ cont. Ofic. e Anal. Ambiental - Est. valor Unit. R$4.872,00, R$2.000,00. Fatos C. e C. Ltda, CNPJ34.447.418/0001-63. Termo Cred. 046/24-Assina: Fabiano L O p/ cont. Prof. Formador, Execução, Oficineiros e Anal Ambiental - Est. valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00- Vig: 24/06/24 a 23/06/25. Gean L V, CNPJ 45.685.921/0001-73. Termo Cred. 048/24-Assina: Gean L V p/ cont. Oficineiros - Est. valor Unit. R$2.800,00- Vig: 12/07/24 a 11/07/25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Carlos H do N Mota-MEI, CNPJ53.738.454/0001-20. Termo de Cred. 047/24- Assina: Carlos H N M p/ contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vig: 12/07/24 a 11/07/25. Eduardo Rabelo Fonseca Presidente