DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura Propostas: 01/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 P.A Nº 12/24 O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe, onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 6.4 do anexo I do edital e 3.4 do anexo III do edital. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 30/07/2024 às 9h00. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.cismepar.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, equivalente ao nº de Pregão 90009/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Data da disputa: 31/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 19/07/2024 às 08:00 horas até 31/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Comprasnet (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e- mail [email protected]. Aracaju/SE, 15 de julho de 2024. ANA CRISTINA VIEIRA DE SANTANA Pregoeira CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 183 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 143400 a 143582, livros de registros n°s 1434 a 1436. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 4 de julho de 2024 MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00027/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA DO TRIUNFO, PART 1 - ID. 440029427" e Licença de Instalação nº 00030/2024 para a RDR "RAMAL TRANS IRIRI - ID. 440029761" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00031/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV " ES T R A DA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO IU, RAMAL DO XADA, PART 1 ID. 440029385" e Licença de Instalação nº 00026/2024 para a RDR "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO IU,RAMAL DO XADA, PART 2 [APA TRIUNFO - TRONCO - PRIORIDADE 0] ID. 440029400" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00032/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA DO TRIUNFO, PART 2 ID. 440029442" e Licença de Instalação nº 00034/2024 para a RDR "VILA DO XADA, PART 1 ID. 440029452" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00029/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA DA CANOPUS, RAMAL DO PAULO - ID. 440029749" e a Licença de Instalação nº 00033/2024 para a RDR "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 1 - ID. 440029436" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00035/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 3 ID. 440029424" e a Licença de Instalação nº 00028/2024 para a RDR "VILA MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 4 ID. 440029456" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00036/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL TRANS ARIRI - ID. 440029726" e a Licença de Instalação nº 00037/2024 para a RDR "ESTRADA DOS FAZENDEIROS - ID. 440029757" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZEN DA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TABUA, PART 6 (ID. 440029418)" e "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TABUA, PART 5 (ID. 440029417)" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 - ID. 440029425" e "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 - ID. 440029580" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " ES T R A DA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029441" e "ESTRADA DOS FAZENDEIROS - ID. 440029728" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL DO RIO POMBAL (ID. 440029823)", "RAMAL DO PAULO E RAMAL DO ORTÊNCIO (ID. 440029760)" e "ESTRADA DO GAMELA E RAMAL DO PALMITO (ID. 440029725)" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SANTA PIEDADE ID. 440046119" e "FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 ID. 440029439" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-REF- SFX-BA-C41943428 - REFORÇO ALI (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121991" e "CT-REF- S FX - BA - C42522870 - REFORÇO (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121968" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 1 (ID. 440029446)", "RAMAL DA PARIRI, PART 7 (ID. 440029447)" e "RAMAL DA PARIRI, PART 5 (ID. 440029459)" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 011/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 063/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rm do Palhal, 02, Vila Assurini, Km 2, "Coordenadas - 3.329523800000, - 52.08147900000 / Iara da Silva Santos (ID. 430066619)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 060/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - VILA PIAUIENSE (ID. 440070034)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 15/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Dezesseis, s/n, 68725-000, Vila do Dezesseis, Igarapé Açu / Raimundo Aldecir Silva da Silva / Manoel Eldenor Monteiro ID. 430034784" localizada no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 02/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IGA-NS-1089567281 - CONRADO ID. 430075527" localizada no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 03/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ME-MTP-IGA-NS-1082332849 - Walber - ID. 430066427" localizada no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 04/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa São Pedro Km 16, entre Km 18 e Curi Apelido: Alberto Telefone: 91981826689 / Alberto Moura Borges ID. 430054309" localizada no município de Igarapé- Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 11/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do 8 São Matias; Ramal do KM 16 de; Travessa do Abacate; Ramal para Vila Nova de Olinda e Ramal Adilson Moreira" localizada no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SANTA ROSA, 012, 68825-000, CENTRO, MUANÁ / MILENE TAYNAN MARTINS MARTINS COELHO - ID. 430052111" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MELHORIA QUALIDADE FORNECIMENTO ENERGIA VILA PONTA NEGRA / MUANÁ OFÍCIO Nº: 051/2023 - GAB/PMM ID. 440100588 (ID. 440100588)" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "1054717513 - RAILSON MAGNO PEREIRA (ID. 430064514)" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ET IRACEMA, S/Nº, VILA SÃO BRAZ / ALIMENTADOR SI-07 ID. 440128037" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: VL APETEUA, S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS RIACHOS, ASSEMBLEIA NA ENTRADA DO RAMAL / CEZAR ID. 430072963" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: VL APETEUA, S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS